10/09/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:28

Recebidos os autos
02/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:28

Outras decisões
01/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:36

Recebidos os autos
25/08/2025 17:36

Outras decisões
25/08/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:58

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:41

Recebidos os autos
16/07/2025 17:41

Outras decisões
07/07/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
22/06/2025 00:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REVEL: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR REU: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a intimação por edital, uma vez que ainda não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro dos executados.

Assim, renove-se a intimação de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO – EIRELI no endereço localizado no SHTN, TRECHO 01, LOTE 02, MARINA NAUSS - ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP: 70.800- 200 e a intimação de PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA – LTDA no endereço localizado no Setor SHTN Trecho 1, 141, BL G, Asa Norte, BRASÍLIA/DF, CEP: 70800-210, uma vez que foram citados nos referidos endereços (ID Num. 168220673 e ID Num. 168220675). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/06/2025 15:12

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:07

Recebidos os autos
17/06/2025 18:07

Outras decisões
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de KAHIO FERREIRA DE PAULA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de REAL NAUTICA LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 18:38

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:37

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:36

Expedição de Mandado.
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REVEL: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR REU: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a intimação dos executados REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA e EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR nos endereços constantes do item “1” da petição de ID Num. 231982468, por Oficial de Justiça, o qual deverá verificar a viabilidade de ser realizado o ato por whatsapp, por meio do número (61) 99680-1020, conforme requerido.

Sem prejuízo, intimem-se os exeqüentes para se manifestarem acerca das diligências negativas dos demais executados, conforme certidão de ID Num. 231202380, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Esclareço, por oportuno, que os pedidos constantes dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 serão analisados após a intimação de todos os executados.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2025 18:07

Recebidos os autos
22/04/2025 18:07

Outras decisões
09/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REVEL: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR REU: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, sem prejuízo do prazo concedido no ID 231202380, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
07/04/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/04/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/03/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 03:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 03:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:32

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MARCOS CORREA DA TRINDADE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 15:52

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 15:52

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 15:51

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 15:51

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 15:51

Expedição de Mandado.
27/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de Sentença Prazo: 20 dias Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REVEL: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR REU: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA Objeto: intimação de ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - CPF: *04.***.*70-05 que se encontra(m) em local incerto ou não sabido.

O Dr.

WAGNER PESSOA VIEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - CPF: *04.***.*70-05 (REU) para PAGAR ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 597.872,18 (quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), atualizado até 07/02/2025.

O prazo para cumprimento espontâneo da mencionada obrigação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo do presente edital, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o débito, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, MARIA LIZANE PEREIRA FROTA DE MEDEIROS, Servidor Geral, expeço e assino eletronicamente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/02/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:06

Expedição de Edital.
19/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 22:14

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 18:55

Recebidos os autos
17/02/2025 18:55

Outras decisões
10/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:14

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:56

Recebidos os autos
03/02/2025 17:56

Outras decisões
30/01/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 05:21

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:22

Recebidos os autos
13/01/2025 16:22

Outras decisões
13/12/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2024 23:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:33

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:32

Transitado em Julgado em 29/11/2024
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de KAHIO FERREIRA DE PAULA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de REAL NAUTICA LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCOS CORREA DA TRINDADE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO MONTEIRO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) reconhecer a propriedade dos autores em relação à embarcação SOLARA 330 (CHALLENGER), ano 2019, Motor Mercury 8.2 380 HP, Chassi BRHEFF1009A919, sendo em relação aos autores Thiago Sampaio Monteiro, Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos e Gustavo Henrique Silva Soares na proporção de 1/8 de cota para cada um deles, e 2/8 das cotas para o autor Marcos Correa da Trindade; e b) determinar a reintegração da posse da embarcação SOLARA 330 (CHALLENGER), ano 2019, Motor Mercury 8.2 380 HP, Chassi BRHEFF1009A919, aos autores, pelo réu Kahio Ferreira de Paula, sob pena de adoção de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial para reaver o referido bem, ficando, porém resguardado eventual direito de terceiros de boa-fé na posse do bem.

Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional parcial, condeno os autores ao pagamento de 5% das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, a ser rateado entre eles; sendo que, por sua vez, os réus, arcarão com 95% daquelas mesmas verbas de sucumbência.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Antes do arquivamento, oficie-se à Capitania Fluvial de Brasília para que registre a propriedade de 1/8 de cotas da embarcação SOLARA 330 (CHALLENGER), ano 2019, Motor Mercury 8.2 380 HP, Chassi BRHEFF1009A919 para cada um dos autores Thiago Sampaio Monteiro, Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos e Gustavo Henrique Silva Soares e 2/8 de cotas para o autor Marcos Correa da Trindade.

Publique-se.

Intimem-se, inclusive a Defensoria Pública. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/10/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 17:14

Recebidos os autos
11/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de KAHIO FERREIRA DE PAULA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de REAL NAUTICA LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS CORREA DA TRINDADE em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO MONTEIRO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REVEL: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR REU: ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:04

Recebidos os autos
25/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:04

Outras decisões
15/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO MONTEIRO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:40

Decorrido prazo de EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:40

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de MARCOS CORREA DA TRINDADE em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor da certidão de ID Num. 200875305, decreto a revelia dos réus PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA e EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR.

Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se, inclusive a Curadoria Especial pessoalmente, via sistema. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/07/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:23

Recebidos os autos
02/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:22

Outras decisões
19/06/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:18

Recebidos os autos
17/06/2024 17:18

Outras decisões
10/06/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os autores para se manifestarem em réplica à contestação de ID Num. 196251364, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/05/2024 18:27

Recebidos os autos
14/05/2024 18:27

Outras decisões
10/05/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 08:13

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:07

Recebidos os autos
07/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:07

Outras decisões
30/04/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA em 11/04/2024 23:59.
19/02/2024 02:42

Publicado Edital em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR Objeto: Citação de ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - CPF/CNPJ: *04.***.*70-05.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/02/2024 13:03

Expedição de Edital.
07/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a citação do réu, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, por edital, conforme solicitado no ID Num. 181817899, com prazo de 20 (vinte) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/02/2024 17:42

Recebidos os autos
02/02/2024 17:42

Outras decisões
26/01/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 05:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747045-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: THIAGO SAMPAIO MONTEIRO, GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES, MARCOS CORREA DA TRINDADE, EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS REU: PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, REAL NAUTICA LTDA - ME, KAHIO FERREIRA DE PAULA, EURIPEDES PEREIRA FERREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID Num. 181817899, renove-se a citação do réu ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, por oficial de justiça, no endereço constante do AR de ID Num. 168220750, qual seja, Setor SHTN Trecho 1, 141, BL G, Asa Norte, BRASÍLIA - DF, 70800-210, uma vez que retornou com a informação de “recusado”. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/01/2024 17:56

Recebidos os autos
16/01/2024 17:56

Outras decisões
14/12/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:02

Recebidos os autos
31/10/2023 12:02

Outras decisões
23/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MARCOS CORREA DA TRINDADE em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO MONTEIRO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
12/08/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/08/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/08/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
10/08/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/08/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCOS CORREA DA TRINDADE em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO MONTEIRO em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:16

Recebidos os autos
13/07/2023 18:16

Outras decisões
20/06/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:12

Recebidos os autos
15/06/2023 18:12

Outras decisões
09/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:25

Recebidos os autos
30/05/2023 19:25

Outras decisões
19/05/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:19

Recebidos os autos
10/05/2023 18:19

Outras decisões
03/05/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:57

Recebidos os autos
15/03/2023 17:57

Outras decisões
13/03/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 11:30

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:44

Recebidos os autos
23/02/2023 18:44

Outras decisões
23/02/2023 12:31

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:28

Juntada de Certidão
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de MARCOS CORREA DA TRINDADE em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de THIAGO SAMPAIO MONTEIRO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MATTOSINHOS DE AZEVEDO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 00:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 19:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2023 19:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2023 18:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 18:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/02/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 16:40

Recebidos os autos
23/01/2023 16:40

Indeferido o pedido de ALEX SANDRO MATTOSINHOS DE AZEVEDO - CPF: *11.***.*51-72 (AUTOR), EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS - CPF: *49.***.*80-06 (AUTOR), GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES - CPF: *14.***.*92-24 (AUTOR), MARCOS CORREA DA TRINDADE - CPF: 782
23/01/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2023 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/12/2022 18:14

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 21:04

Recebidos os autos
14/12/2022 21:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2022 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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