21/05/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:36

Recebidos os autos
12/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703044-64.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENIS DE ANDRADE MOURA RECONVINTE: MYRIAM BATISTA DO NASCIMENTO, JOSE PAULO CIRINO DE PAIVA REQUERIDO: MYRIAM BATISTA DO NASCIMENTO, JOSE PAULO CIRINO DE PAIVA RECONVINDO: DENIS DE ANDRADE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora interpôs APELAÇÃO ao ID 210351684.

Certifico, ainda, que as partes RÉS não apelaram.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 22 de outubro de 2024 16:11:05.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
22/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Denis nos autos n. 0703044-64.2021.08.07.0006.

Reconheço a ilegitimidade de Myriam para o pedido reconvencional formulado nesses autos.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para extinguir o contrato de locação firmado entre José Paulo e Denis no ano de 2015.

Deixo de determinar o despejo em razão do pedido de imissão na posse formulado nos autos conexos.Condeno Denis ao pagamento dos aluguéis vencidos entre 05/06/2018 a 10/09/2020, no valor de R$ 200,00 por mês, acrescida de correção monetária e juros de mora previstos no contrato.Condeno Denis ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em relação ao pedido principal.

Fixo os honorários em 10% do valor atualizado da causa.Em relação ao pedido reconvencional, como os reconvintes decaíram de parcela mínima do pedido, condeno Denis ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da condenação.Em relação ao pedido formulado nos autos n. 0703740-66.2022.8.07.0006, concedo a antecipação de tutela para imitir os autores Rodrigo e Lara na posse de 144m² do imóvel adquirido, restando autorizada a demolição da residência.

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a tutela concedida.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL.Condeno Denis ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa tanto do pedido principal quanto do pedido reconvencional, acrescido de correção monetária, segundo o índice adotado pelo TJDFT.Suspendo e a exigibilidade das custas e dos honorários devidos por Denis, por ser a parte beneficiária da gratuidade de justiça.Extingo ambos os processos, com fundamento no art. 487, I, e 485, VI, ambos do CPC.
21/08/2024 10:05

Recebidos os autos
21/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:05

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
08/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/01/2024 15:30

Outras decisões
30/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:36

Juntada de ata
29/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:24

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703044-64.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENIS DE ANDRADE MOURA RECONVINTE: MYRIAM BATISTA DO NASCIMENTO, JOSE PAULO CIRINO DE PAIVA REQUERIDO: MYRIAM BATISTA DO NASCIMENTO, JOSE PAULO CIRINO DE PAIVA RECONVINDO: DENIS DE ANDRADE MOURA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 29/01/2024 16:30.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

Esta audiência será realizada em conjunto com a dos autos 0708317-58.2020.8.07.0006 e 0703740-66.2022.8.07.0006.

Sobradinho, DF, 12 de dezembro de 2023 09:49:28.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
19/01/2024 10:17

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:15

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:13

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:12

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 10:01

Recebidos os autos
12/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:01

Outras decisões
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/12/2023 23:14

Recebidos os autos
07/12/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/12/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/12/2023 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 13:13

Recebidos os autos
22/11/2023 13:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
12/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 14:54

Recebidos os autos
05/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:53

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:09

Recebidos os autos
19/12/2022 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 09:40

Publicado Despacho em 22/04/2022.
22/04/2022 09:40

Publicado Despacho em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 10:54

Recebidos os autos
19/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
11/04/2022 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 09:29

Recebidos os autos
17/03/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 00:39

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 00:39

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
09/03/2022 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/03/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 08:32

Recebidos os autos
09/03/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/03/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 18:36

Recebidos os autos
16/12/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:36

Determinada Suspensão do Processo
10/12/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/12/2021 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 02:36

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 15:00

Recebidos os autos
15/11/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/11/2021 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 17:59

Expedição de Certidão.
16/09/2021 11:04

Recebidos os autos
16/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:04

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
13/09/2021 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 10:07

Recebidos os autos
18/08/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/08/2021 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 21:58

Recebidos os autos
29/07/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/07/2021 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 19:27

Recebidos os autos
28/06/2021 19:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/06/2021 13:26

Expedição de Certidão.
03/06/2021 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 17:11

Expedição de Certidão.
13/05/2021 17:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2021 15:56

Juntada de Certidão
17/03/2021 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 20:00

Expedição de Mandado.
17/03/2021 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 19:57

Expedição de Mandado.
16/03/2021 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 13:46

Recebidos os autos
16/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
15/03/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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