07/02/2024 22:07

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 22:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:05

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de THIAGO RIOS PINA ALVES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES NETO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 19:13

Desentranhado o documento
26/01/2024 19:13

Desentranhado o documento
26/01/2024 19:12

Desentranhado o documento
26/01/2024 19:01

Juntada de Ofício
26/01/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 15:14

Expedição de Ofício.
26/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de THIAGO RIOS PINA ALVES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES NETO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:09

Denegado o Habeas Corpus a THIAGO RIOS PINA ALVES - CPF: *55.***.*89-44 (PACIENTE)
25/01/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0750667-74.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RODRIGO DIAS DE SOUZA, BYRON SEABRA GUIMARAES NETO PACIENTE: THIAGO RIOS PINA ALVES AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 25/01/2024 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 1ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333.

Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, caso não o tenha feito ainda.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024 15:59:15.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
09/01/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 20:17

Recebidos os autos
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de THIAGO RIOS PINA ALVES em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/12/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:31

Recebidos os autos
29/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
29/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:27

Expedição de Ofício.
29/11/2023 11:48

Recebidos os autos
29/11/2023 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
27/11/2023 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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