14/03/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:31

Transitado em Julgado em 02/03/2024
26/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700995-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

EXECUTADO: OCTAVIO AUGUSTO LOURENCO RAMOS Sentença O exequente noticiou a desistência de proseguir com o feito, antes do recebimento da inicial (ID 183512347).

Em casos que tais, verifica-se a superveniente perda do interesse processual, a impor a extinção do feito sem resolução do mérito.

Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VI c/c artigo 493, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Depois do trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 15:19

Recebidos os autos
29/01/2024 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2024 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/01/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 06:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700995-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

EXECUTADO: OCTAVIO AUGUSTO LOURENCO RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a criação das varas de execuções de títulos extrajudiciais, pela Resolução 11/2012, cuja instalação ocorreu em 31/01/2013 (Portaria GPR 105/2013), este juízo não é mais competente para o processamento da referida execução, uma vez que esta ação foi ajuizada em 12/01/2024 , ou seja, em data posterior à instalação das varas especializadas.

Diante disso, dou-me por incompetente para o processamento e julgamento do feito, determinando a remessa dos autos para uma das varas de execução de títulos extrajudiciais de Brasília/DF.

Encaminhe-se o processo eletronicamente.

Cumpra-se imediatamente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/01/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:33

Recebidos os autos
16/01/2024 14:33

Declarada incompetência
12/01/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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