04/07/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 18:53

Transitado em Julgado em 24/06/2024
04/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749763-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARILEA FEITOSA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:34:41.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:44

Recebidos os autos
24/06/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:26

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 20:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:39

Expedição de Ofício.
01/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749763-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARILEA FEITOSA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 16 de janeiro de 2024 14:24:43.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
16/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:04

Recebidos os autos
28/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:04

Outras decisões
28/11/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2023 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
27/11/2023 23:19

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MARILEA FEITOSA GOMES em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:46

Recebidos os autos
30/10/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 17:48

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 20:07

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:52

Recebidos os autos
01/09/2023 18:52

Outras decisões
01/09/2023 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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