TJDFT - 0730905-24.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
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16/08/2024 16:31
Juntada de Alvará de levantamento
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16/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 16:31
Juntada de Alvará de levantamento
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16/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2024.
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15/08/2024 15:10
Transitado em Julgado em 15/08/2024
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15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 19:44
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2024 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/08/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 03:08
Juntada de Certidão
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03/08/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 16:51
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
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18/03/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0730905-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIVANEIDE MARQUES DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
17/03/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:57
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/03/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 08:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 06:02
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
20/01/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0730905-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIVANEIDE MARQUES DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
17/01/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 15:49
Juntada de Certidão
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17/01/2024 15:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/12/2023 14:30
Recebidos os autos
-
28/12/2023 14:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/12/2023 19:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/12/2023 19:01
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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07/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de RIVANEIDE MARQUES DE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:03
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 10:55
Recebidos os autos
-
13/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:55
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2023 17:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/09/2023 17:08
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2023 22:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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02/09/2023 02:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:19
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 17:30
Juntada de Petição de réplica
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16/08/2023 00:19
Publicado Certidão em 16/08/2023.
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15/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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10/08/2023 18:26
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 18:25
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 18:19
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2023 00:51
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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23/06/2023 13:52
Recebidos os autos
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23/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 13:52
Outras decisões
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21/06/2023 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/06/2023 18:30
Juntada de Petição de emenda à inicial
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20/06/2023 00:38
Publicado Decisão em 20/06/2023.
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20/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 13:54
Juntada de Certidão
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16/06/2023 15:20
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:20
Determinada a emenda à inicial
-
07/06/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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