22/04/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:19

Recebidos os autos
26/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:19

Determinado o arquivamento
27/02/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:41

Recebidos os autos
21/02/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 15:38

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LOIDE BASTOS BARBOSA DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 21:13

Recebidos os autos
22/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:13

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 17:13

Recebidos os autos
28/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764327-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LOIDE BASTOS BARBOSA DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu para esclarecer se o abono de permanência foi incluído no cálculo das licenças prêmio concedida a autora uma vez que o documento de ID 183743758 - Pág. 08 informou que a rubrica foi contabilizada na base de cálculo, mas na tela juntada no mesmo documento aparenta que o cálculo não contemplou o abono de permenência já que considerou o valor de R$ 10.003,31 como remuneração parâmetro.

Caso o abono tivesse sido considerado o valor seria de R$ 11103,67.

Prazo: 20 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2024 12:29

Recebidos os autos
25/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 16:48

Recebidos os autos
11/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:26

Recebidos os autos
14/06/2024 18:26

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:30

Recebidos os autos
14/05/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:22

Recebidos os autos
28/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
20/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764327-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LOIDE BASTOS BARBOSA DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:09

Recebidos os autos
22/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:09

Outras decisões
13/11/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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