TJDFT - 0765619-10.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 14:38
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 21:09
Juntada de Certidão
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07/02/2025 21:09
Juntada de Alvará de levantamento
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07/02/2025 21:09
Juntada de Certidão
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07/02/2025 21:09
Juntada de Alvará de levantamento
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03/02/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 23:59
Recebidos os autos
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31/01/2025 23:59
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/01/2025 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/01/2025 19:11
Juntada de Petição de petição interlocutória
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27/01/2025 18:09
Juntada de Certidão
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27/01/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 03:08
Juntada de Certidão
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22/01/2025 03:05
Juntada de Certidão
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21/01/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 18:29
Recebidos os autos
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16/01/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 18:29
Outras decisões
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17/12/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/12/2024 16:01
Processo Desarquivado
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16/12/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 09:44
Arquivado Provisoramente
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22/10/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 15:15
Expedição de Ofício.
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09/10/2024 20:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 20:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
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05/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765619-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE RAMOS MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
04/09/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:41
Juntada de Certidão
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28/08/2024 19:40
Recebidos os autos
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28/08/2024 19:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
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01/08/2024 17:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/08/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765619-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE RAMOS MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
29/07/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 18:46
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 11:05
Recebidos os autos
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26/07/2024 11:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/06/2024 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/06/2024 18:08
Transitado em Julgado em 17/06/2024
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18/06/2024 04:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 02:57
Publicado Sentença em 28/05/2024.
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27/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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23/05/2024 11:29
Recebidos os autos
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23/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 11:29
Julgado procedente em parte do pedido
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01/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/03/2024 17:33
Recebidos os autos
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25/03/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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02/03/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
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14/02/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2024 20:55
Expedição de Certidão.
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14/02/2024 16:50
Juntada de Petição de réplica
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23/01/2024 06:00
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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20/01/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765619-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE RAMOS MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
17/01/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 13:51
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2023 02:50
Publicado Decisão em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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23/11/2023 18:54
Recebidos os autos
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23/11/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 18:54
Outras decisões
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17/11/2023 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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17/11/2023 15:05
Juntada de Certidão
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16/11/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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