02/10/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de CARLOS LOBO NONATO em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714036-57.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS LOBO NONATO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 20:17:51.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714036-57.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS LOBO NONATO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 20:24:29.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
20/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 17:12

Recebidos os autos
18/09/2023 17:12

Outras decisões
18/09/2023 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de CARLOS LOBO NONATO em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714036-57.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS LOBO NONATO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:28

Expedição de Ofício.
17/07/2023 08:27

Expedição de Ofício.
31/05/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:53

Recebidos os autos
23/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2023 16:53

Outras decisões
23/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
28/03/2023 18:01

Recebidos os autos
28/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 15:37

Recebidos os autos
20/03/2023 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/03/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2023 16:28

Recebidos os autos
17/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 17:48

Recebidos os autos
08/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
31/01/2023 13:54

Recebidos os autos
31/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2023 09:56

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 02:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 19:22

Recebidos os autos
13/01/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/01/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 01:03

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:27

Recebidos os autos
24/11/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
27/10/2022 15:29

Recebidos os autos
27/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:02

Recebidos os autos
23/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 20:49

Recebidos os autos
05/09/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59:59.
17/08/2022 16:14

Recebidos os autos
17/08/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
06/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2022 16:07

Recebidos os autos
06/06/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2022 08:19

Transitado em Julgado em 04/06/2022
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de CARLOS LOBO NONATO em 10/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:40

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:02

Recebidos os autos
11/04/2022 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2022 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2022 07:51

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de CARLOS LOBO NONATO em 06/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de CARLOS LOBO NONATO em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 14:32

Recebidos os autos
10/01/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2022 15:56

Juntada de Certidão
21/12/2021 21:53

Juntada de Petição de laudo
21/12/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 17/12/2021 23:59:59.
22/10/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de CARLOS LOBO NONATO em 20/09/2021 23:59:59.
28/08/2021 11:03

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 14:20

Publicado Intimação em 26/08/2021.
25/08/2021 16:06

Juntada de intimação
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:00

Recebidos os autos
23/08/2021 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 16:58

Juntada de Certidão
16/08/2021 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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