29/09/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ENILSON FLORENTINO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:59

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 17:12

Recebidos os autos
18/09/2023 17:12

Outras decisões
18/09/2023 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702596-30.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ENILSON FLORENTINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:28

Expedição de Ofício.
17/07/2023 08:27

Expedição de Ofício.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:53

Recebidos os autos
23/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2023 16:53

Outras decisões
22/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:35

Recebidos os autos
16/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2023 13:57

Recebidos os autos
12/05/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 16:52

Recebidos os autos
11/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:56

Decorrido prazo de ENILSON FLORENTINO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:36

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:53

Recebidos os autos
29/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:31

Recebidos os autos
17/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2023 20:36

Recebidos os autos
10/01/2023 20:36

Decisão interlocutória - deferimento
04/01/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/01/2023 16:30

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
17/11/2022 01:59

Decorrido prazo de ENILSON FLORENTINO DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2022.
21/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:01

Recebidos os autos
19/10/2022 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2022 06:46

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 07:37

Juntada de Petição de alegações finais
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ENILSON FLORENTINO DA SILVA em 31/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:03

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:59

Juntada de Certidão
31/07/2022 12:48

Juntada de Petição de laudo
30/06/2022 14:31

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:08

Recebidos os autos
30/06/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 28/06/2022 23:59:59.
10/05/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de ENILSON FLORENTINO DA SILVA em 02/05/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ENILSON FLORENTINO DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 16:57

Juntada de Petição de réplica
04/04/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 08:57

Publicado Intimação em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 21:23

Expedição de Mandado.
25/03/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:50

Recebidos os autos
24/03/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ENILSON FLORENTINO DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:54

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 14:16

Recebidos os autos
18/02/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2022 14:12

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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