TJDFT - 0738452-52.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2023 15:04
Transitado em Julgado em 02/08/2023
-
02/08/2023 01:13
Decorrido prazo de CRISTINO ROBERTO TEIXEIRA COSTA em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:13
Decorrido prazo de MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA em 01/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:51
Publicado Sentença em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Fórum Des.
José Júlio Leal Fagundes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.
A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.
Tribunal.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.
INÉRCIA DA PARTE AUTORA.
EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional.
Recurso Inominado conhecido e desprovido.
Sentença mantida, por seus próprios fundamentos.
Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014.
Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se e intimem-se.
Após, arquivem-se.
EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) -
13/07/2023 15:49
Recebidos os autos
-
13/07/2023 15:49
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
12/07/2023 15:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
12/07/2023 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/07/2023 01:47
Decorrido prazo de CRISTINO ROBERTO TEIXEIRA COSTA em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:47
Decorrido prazo de MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA em 10/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:26
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 13:43
Recebidos os autos
-
22/06/2023 13:43
Outras decisões
-
21/06/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
21/06/2023 16:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/06/2023 01:22
Decorrido prazo de CRISTINO ROBERTO TEIXEIRA COSTA em 19/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:17
Publicado Despacho em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 17:52
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
02/06/2023 12:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/06/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 18:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/05/2023 01:11
Decorrido prazo de MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA em 29/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:21
Decorrido prazo de CRISTINO ROBERTO TEIXEIRA COSTA em 26/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:45
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
05/05/2023 14:46
Recebidos os autos
-
05/05/2023 14:46
Outras decisões
-
05/05/2023 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
05/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/05/2023 19:31
Recebidos os autos
-
03/05/2023 19:31
Deferido em parte o pedido de CRISTINO ROBERTO TEIXEIRA COSTA - CPF: *35.***.*02-15 (EXEQUENTE) e MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-30 (REVEL)
-
03/05/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
20/04/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 13:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/04/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 00:42
Publicado Decisão em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
12/04/2023 17:21
Recebidos os autos
-
12/04/2023 17:21
Outras decisões
-
12/04/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
12/04/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
30/03/2023 17:27
Recebidos os autos
-
30/03/2023 17:27
Outras decisões
-
29/03/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
27/03/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 05:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/03/2023 00:37
Publicado Decisão em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 13:48
Recebidos os autos
-
20/03/2023 13:48
Outras decisões
-
20/03/2023 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
20/03/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 22:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/03/2023 14:36
Recebidos os autos
-
10/03/2023 14:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/03/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
09/03/2023 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/03/2023 02:19
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:25
Publicado Certidão em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 13:30
Decorrido prazo de MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA em 27/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 01:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/01/2023 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2023 12:24
Expedição de Carta.
-
17/01/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 11:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/12/2022 01:07
Decorrido prazo de CRISTINO ROBERTO TEIXEIRA COSTA em 19/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 13:18
Recebidos os autos
-
19/12/2022 13:18
Decisão interlocutória - recebido
-
19/12/2022 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
10/12/2022 10:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/12/2022 00:17
Publicado Decisão em 09/12/2022.
-
08/12/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
07/12/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 14:02
Recebidos os autos
-
06/12/2022 14:02
Outras decisões
-
02/12/2022 07:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
30/11/2022 22:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/11/2022 04:11
Processo Desarquivado
-
25/11/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 22:19
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2022 22:19
Transitado em Julgado em 22/11/2022
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de CRISTINO ROBERTO TEIXEIRA COSTA em 21/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:10
Decorrido prazo de MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA em 21/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 00:33
Publicado Sentença em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
25/10/2022 13:39
Recebidos os autos
-
25/10/2022 13:39
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2022 18:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
13/09/2022 17:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/09/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 22:44
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 22:25
Recebidos os autos do CEJUSC
-
06/09/2022 22:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/09/2022 22:24
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/07/2022 04:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
12/07/2022 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2022 08:28
Recebidos os autos
-
12/07/2022 00:14
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/07/2022 00:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
12/07/2022 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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