23/07/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 19:15

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 06:11

Recebidos os autos
25/06/2025 06:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:35

Recebidos os autos
05/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 07:21

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
27/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:35

Recebidos os autos
22/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:04

Recebidos os autos
06/05/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 10:09

Recebidos os autos
04/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:58

Recebidos os autos
10/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2025 09:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 14:59

Recebidos os autos
17/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:59

Deferido o pedido de LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT - CPF: *44.***.*01-46 (REQUERENTE).
17/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 13:36

Processo Desarquivado
05/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:10

Recebidos os autos
14/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
21/10/2024 14:55

Recebidos os autos
21/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/10/2024 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em sua manifestação acerca da contestação, a parte ré juntou novos documentos aos autos.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/10/2024 12:56

Recebidos os autos
07/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:14

Recebidos os autos
12/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:23

Recebidos os autos
10/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 16:05

Recebidos os autos
22/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:33

Recebidos os autos
20/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 23:44

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:23

Juntada de comunicação
08/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:27

Expedição de Ofício.
21/06/2024 17:12

Recebidos os autos
21/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:01

Juntada de comunicações
06/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:01

Expedição de Ofício.
29/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 07:59

Recebidos os autos
25/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:27

Recebidos os autos
05/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2024 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 12:42

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0701568-53.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA VITORIA DA COSTA BITENCOURT REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

Tenho que os requisitos não estão devidamente demonstrados, tendo em vista que eventual inversão do ônus da prova será decidida, oportunamente, pelo Juízo sentenciante, caso não haja acordo em sede de conciliação.

Não há qualquer urgência ou pertinência que justifique tal avaliação nesta apertada sede de cognição sumária.

Desse modo, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência.

Cite-se e intimem-se com as advertências da lei.

BRASÍLIA - DF, 11 de janeiro de 2024, às 15:43:19.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/01/2024 15:44

Recebidos os autos
11/01/2024 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 21:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 21:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/01/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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