25/11/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 18:10

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 14:09

Decorrido prazo de EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 08:33

Expedição de Carta.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VII em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700546-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo por sentença o pedido autoral de desistência do feito, para surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/09/2024 19:04

Recebidos os autos
19/09/2024 19:04

Extinto o processo por desistência
17/09/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700546-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para esclarecer a alegação de ilegitimidade passiva - ID 208982686.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/09/2024 22:38

Recebidos os autos
08/09/2024 22:38

Outras decisões
30/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VII em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0700546-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER CERTIDÃO Certifico que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE CREDORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024 20:56:07.
14/08/2024 20:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:59

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 05:57

Expedição de Mandado.
21/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:07

Recebidos os autos
15/05/2024 11:07

Outras decisões
09/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/05/2024 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700546-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 194492465, indefiro o pedido de penhora de valores, pois o que se busca nesse momento processual é a tentativa de citação da parte ré para responder a demanda, o que ainda não foi feito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, pela última vez, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais (citação válida).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
30/04/2024 00:02

Recebidos os autos
30/04/2024 00:02

Outras decisões
29/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/04/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:02

Recebidos os autos
17/04/2024 13:02

Indeferido o pedido de CRIXA - CONDOMINIO VII - CNPJ: 46.***.***/0001-59 (EXEQUENTE)
15/04/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 02:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de CRIXA - CONDOMINIO VII em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 08:36

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:11

Recebidos os autos
29/02/2024 16:11

Outras decisões
28/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700546-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 186002181, proceda-se à consulta de endereços da ré, via SISBAJUD.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 20:47

Recebidos os autos
19/02/2024 20:47

Outras decisões
15/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/02/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700546-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 05:13:17.
31/01/2024 05:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 11:06

Expedição de Mandado.
23/01/2024 04:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700546-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRIXA - CONDOMINIO VII EXECUTADO: EDILANE CRISTINA DORNELAS AGNER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$340,53 (id. 183020105), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: 863629841-53) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2024 12:24

Recebidos os autos
09/01/2024 12:24

Outras decisões
05/01/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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