28/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:49

Juntada de Petição de especificação de provas
04/07/2025 21:25

Juntada de Petição de réplica
11/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
02/06/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712079-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão por 45 dias.

Caso as pendências apontadas se resolvam em menor tempo, deve o Juízo ser imediatamente cientificado para a retomada regular da marcha processual, em reverência ao primado da duração razoável do processo.

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 13:20:04.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:55

Recebidos os autos
25/04/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 23/04/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:19

Recebidos os autos
26/02/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712079-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024 14:18:58.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
11/12/2024 14:30

Recebidos os autos
11/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 14:06

Recebidos os autos
07/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 19:04

Recebidos os autos
23/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712079-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO Defiro a dilação por 20 dias.

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 10:31:34.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/09/2024 13:21

Recebidos os autos
19/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712079-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO Id 207991700.

Acolho a justificativa e defiro ao autor o prazo de 15 dias.

Aguarde-se, portanto.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 16:20:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:10

Recebidos os autos
19/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712079-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO Defiro a dilação por 15 dias.

Anote-se. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024 13:34:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/07/2024 13:52

Recebidos os autos
23/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:14

Decorrido prazo de HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:27

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Recebidos os autos
24/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:13

Recebidos os autos
21/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:29

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:10

Recebidos os autos
02/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:35

Recebidos os autos
15/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de REGINA ROMEIRO APORANA em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:02

Desentranhado o documento
05/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712079-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO Id 189250835.

Na verdade, o óbito da parte impõe a suspensão do processo para a regularização da situação processual de acordo com o disposto no inc.

I, do art. 313, do CPC, e não sua citação por edital como pretende a parte autora.

Venha aos autos certidão de óbito de Sandoval Rodrigues, a fim de se averiguar eventuais sucessores.

Constata-se que Olair Rodrigues da Silva deixou viúva a senhora Onilde de Moraes Soares Silva.

Portanto, comprove a parte autora a existência ou não de inventário dos dois requeridos.

Assinalo, que a comprovada inexistência de inventário deve figurar no polo passivo os sucessores de forma individualizada.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 17:52:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/03/2024 13:02

Recebidos os autos
12/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712079-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a realização de consultas junto aos sistemas Infojud e Infoseg, conforme requerido na petição de ID nº 184943450.

Seguem resultados em anexo.

Intime-se a parte autora para que tenha ciência e requeira o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 18:28:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/03/2024 21:04

Recebidos os autos
01/03/2024 21:04

Outras decisões
20/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/02/2024 03:26

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:17

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712079-41.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que os mandados (diligências) de IDs 183687882 (Olair Rodrigues), 180059656 e 183054483 (Sandoval Rodrigues) e 181117550 (Francisco Pereira) retornaram sem cumprimento.

As demais partes foram devidamente citadas conforme IDs 178280687, 180296545, 180296413 e 180296414.

Certifico também que Regina Romeiro já apresentou contestação sob ID 180322616 De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712079-41.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: HIDELBRANDO PEREIRA DA ROCHA e outros Requerido: OLAIR RODRIGUES DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 183054483 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/01/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/01/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
09/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/12/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2023 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2023 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 04:12

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:12

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 09:10

Publicado Edital em 16/11/2023.
15/11/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:45

Expedição de Edital.
31/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:26

Recebidos os autos
27/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:47

Recebidos os autos
18/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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