TJDFT - 0019544-59.2015.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 20:14
Arquivado Definitivamente
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15/07/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 15:51
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:51
Outras decisões
-
01/07/2024 17:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
01/07/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:33
Transitado em Julgado em 29/11/2023
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03/06/2024 16:24
Transitado em Julgado em 27/05/2024
-
03/06/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2024 00:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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31/05/2024 00:24
Julgado improcedente o pedido
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31/05/2024 00:24
Decretada a revelia
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08/05/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
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03/05/2024 01:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/05/2024 02:27
Publicado Certidão em 02/05/2024.
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30/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0019544-59.2015.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL FREIRE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que o mandado de intimação da testemunha LIOMARQUES SOUZA SANTOS e do acusado RAFAEL FREIRE DOS SANTOS não foram cumpridos, conforme diligências IDs 192378451(Rafael) e 194584376(Lindomar).
De ordem da MM.
Juíza de Direito Substituta, Dra.
MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista a Defesa para informar novos meios de intimação em tempo hábil para a audiência designada.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
25/04/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/04/2024 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:24
Publicado Certidão em 10/04/2024.
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09/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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08/04/2024 03:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 03:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/03/2024 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2024 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/03/2024 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/03/2024 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2024 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2024 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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09/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0019544-59.2015.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL FREIRE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual, para a audiência presencial por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/segunda-feira13h30 Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) (proc. 0019544-59.2015.8.07.0007) - REU: RAFAEL FREIRE DOS SANTOS Dia 27/05/2024 13:30 Orientações de acesso: • POR COMPUTADOR: copiar o link e colar na barra de endereço do navegador (chrome, Firefox, internet explorer ou outro) e dar enter.
Na página do teams, selecione a 2ª opção: (Continuar neste navegador.
Não é necessário baixar ou instalar).
Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. • POR CELULAR: Clica no link da audiência, seleciona a opção Obter o Teams e será direcionado para a Play Store ou Apple Store.
Instalar o Microsoft Teams.
Concluída a instalação, volta no whatsapp e clica no link novamente e seleciona a opção Participar da Reunião.
Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido.
Se não quiser baixar o aplicativo, na página do Obter o Teams, no menu do campo superior direito, selecionar a opção site para navegador/desktop. • Na hora da audiência esteja com seu documento de identificação com foto. • Em caso de dúvidas, entre em contato com o Juízo por meio do whatsapp (61) 99211-6022 ou dos telefones fixos: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, no horário compreendido entre 12h às 19h.
Documento assinado digitalmente por servidor público do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga -
14/12/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/12/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 19:46
Juntada de Certidão
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12/12/2023 19:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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28/11/2023 02:50
Publicado Sentença em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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23/11/2023 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/11/2023 19:03
Recebidos os autos
-
23/11/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 19:03
Extinta a punibilidade por prescrição
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21/11/2023 11:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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17/11/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/11/2023 22:25
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 22:23
Juntada de Certidão
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14/08/2023 22:42
Recebidos os autos
-
14/08/2023 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 12:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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09/08/2023 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2023 19:14
Recebidos os autos
-
08/08/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 15:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
08/08/2023 15:24
Juntada de Certidão
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27/03/2023 18:04
Juntada de Certidão
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09/07/2021 17:20
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 13:30
Expedição de Ofício.
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02/07/2021 21:26
Recebidos os autos
-
02/07/2021 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 11:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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01/07/2021 11:24
Juntada de Certidão
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21/06/2021 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/06/2021 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2021 23:59:59.
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09/06/2021 02:29
Publicado Certidão em 09/06/2021.
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08/06/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
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05/06/2021 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/06/2021 18:50
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2021 18:49
Juntada de Certidão
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18/05/2021 20:02
Expedição de Ofício.
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17/05/2021 16:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
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10/09/2020 20:17
Juntada de Certidão
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19/06/2020 15:40
Expedição de Ofício.
-
17/06/2020 22:50
Juntada de Certidão
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17/06/2020 18:05
Juntada de ficha de inspeção judicial
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14/03/2020 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2020 23:59:59.
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27/02/2020 02:38
Publicado Certidão em 27/02/2020.
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24/02/2020 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/02/2020 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/02/2020 19:20
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2020 19:19
Juntada de Certidão
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19/02/2020 19:18
Juntada de Certidão
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22/10/2019 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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