05/09/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:02

Expedição de Termo.
28/08/2024 14:01

Transitado em Julgado em 24/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 193833884, em relação aos bens deixados pelo falecido HILTON HENRIQUES DE AZEVEDO , pertencendo à meeira, Sra.

MARIA DA PAZ DE AZEVEDO, 50% (cinquenta por cento) do patrimônio acima e ao espólio do herdeiro(a) FRANCISCO ROBSON DA PAZ AZEVEDO 50% (cinquenta por cento) do referido bem, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.Outrossim, fica assegurado ao cônjuge supérstite, Sra.

MARIA DA PAZ DE AZEVEDO, direito real de habitação sobre o referido imóvel.Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
24/08/2024 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:49

Recebidos os autos
23/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 22:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/07/2024 18:36

Recebidos os autos
01/07/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:25

Recebidos os autos
25/04/2024 13:25

Determinada Requisição de Informações
25/04/2024 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/04/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 14:29

Recebidos os autos
24/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/04/2024 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:13

Recebidos os autos
15/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/04/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 13:24

Recebidos os autos
09/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:45

Recebidos os autos
03/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/03/2024 01:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Nomeio inventariante MARIA DA PAZ AZEVEDO, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificada de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.A inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos:- cópia do comprovante de situação cadastral do CPF do falecido Hilton Henriques de Azevedo, obtida na página da Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp;- cópia dos documentos pessoais do herdeiro falecido Francisco Robson da Paz Azevedo.Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.
29/02/2024 18:55

Recebidos os autos
29/02/2024 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA PAZ DE AZEVEDO - CPF: *93.***.*53-72 (REQUERENTE) e FRANCISCO ROBSON DA PAZ AZEVEDO - CPF: *76.***.*89-20 (HERDEIRO ESPÓLIO DE).
29/02/2024 14:31

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/02/2024 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se os requerentes para que instruam o feito com as declarações de hipossuficiência em nome dos menores, assinadas pela genitora (art. 71, CPC).Prazo: 15 (quinze) dias.
21/02/2024 17:21

Recebidos os autos
21/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/02/2024 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, excluo do presente feito o inventário dos bens deixados pelo herdeiro posmoriente Francisco Robson da Paz Azevedo.O feito fica limitado ao inventário e partilha dos bens deixados pelo falecido HILTON HENRIQUES DE AZEVEDO. À Secretaria do Juízo, a fim de que proceda as anotações necessárias no sistema informatizado.No mais, intimem-se os requerentes para que instruam o feito com os seguintes documentos:- cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do falecido Hilton Henriques de Azevedo;- cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) da representante legal das herdeiras menores I.

H.

F.

A. e M.

E.

F.

A.;- declaração de hipossuficiência em nome das herdeiras menores;- instrumento procuratório outorgado pela menor I.

H.

F.

A., representada por sua genitora, devendo ser assinado pela genitora e pela herdeira, menor púbere, assistida por sua genitora (art. 71, CPC).Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).
08/01/2024 16:27

Recebidos os autos
08/01/2024 16:27

Determinada a emenda à inicial
26/12/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:55

Recebidos os autos
18/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:55

Indeferido o pedido de A. C. S. A. - CPF: *57.***.*16-62 (HERDEIRO), I. H. F. A. - CPF: *49.***.*92-78 (HERDEIRO), M. E. F. A. - CPF: *71.***.*53-90 (HERDEIRO), MARIA DA PAZ DE AZEVEDO - CPF: *93.***.*53-72 (REQUERENTE), ROBSON SANTOS AZEVEDO - CPF: 049.3
11/12/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/12/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:08

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:25

Recebidos os autos
04/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/11/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 17:27

Recebidos os autos
23/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703664-90.2023.8.07.0011

Isabela Pereira Andrade

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Paola Carvalho Vidal Steele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0708298-14.2023.8.07.0017

Colegio Educandario de Maria LTDA - EPP

Expedito Peixoto da Silva

Advogado: Renan de Almeida Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0716052-55.2023.8.07.0001

Claudionor Jose de Sousa

Maria Aparecida Pereira dos Santos

Advogado: Alexandre Henrique Leite Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0001952-87.2020.8.07.0019

27ª Delegacia de Policia do Df

Luan Nydza Cezario

Advogado: Alberto da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0744855-51.2023.8.07.0000

Lenilson Pereira Goncalves

Rodrigo Oliveira de Sousa

Advogado: Bruno Fagner de Morais Gois

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 16:12

Exibir Processo