01/02/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de ANDERSON F L SOARES em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0709108-80.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON F L SOARES DECISÃO Considerando que a ação que tramita perante o primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis são isentas de custas, defiro o requerimento de devolução das custas iniciais, cujo procedimento deverá obedecer as disposições previstas no link a seguir: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/devolucao-de-custas/determinacao-judicial-ou-administrativa.

Intime-se o autor para ciência, no prazo de dois dias.

Findo o prazo, arquivem-se.

Recanto das Emas/DF, 12 de janeiro de 2024, 12:32:59.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
12/01/2024 16:14

Recebidos os autos
12/01/2024 16:14

Deferido o pedido de ANDERSON F L SOARES - CNPJ: 48.***.***/0001-06 (AUTOR).
12/01/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 16:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 16:51

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:54

Recebidos os autos
16/10/2023 15:54

Indeferida a petição inicial
12/10/2023 21:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/10/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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