07/03/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/03/2024 23:59.
07/02/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0731610-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: CRISTIANE LOPES ALMEIDA HERDEIRO: ARTHUR LOPES OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA FILHO, VICTOR LOPES OLIVEIRA, E.

L.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, ficam as partes SUCUMBENTES intimadas a efetuarem o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverão as partes anexarem os comprovantes autenticados para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
02/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:41

Recebidos os autos
01/02/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
01/02/2024 12:33

Juntada de Ofício
31/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:28

Expedição de Alvará.
30/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731610-38.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte interessada intimada para ciência da resposta de ID 184824843 e anexo. (documento datado e assinado digitalmente) ELENE ZINNI VICENTINE
29/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:56

Juntada de Ofício
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Portanto, considerando o que consta na sentença de ID 183051290, no alvará eletrônico de ID 184255782 e no comprovante constante no ID 184258827, LIBERO em favor de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA FILHO, CPF acima mencionado, o valor de R$ 7.688,24 (sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), e demais acréscimos legais que se encontram na conta de propriedade do falecido Pedro Paulo Costa Oliveira, CPF acima mencionado.
24/01/2024 18:44

Recebidos os autos
24/01/2024 18:44

Expedido alvará de levantamento
24/01/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:20

Expedição de Ofício.
23/01/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:19

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 15:06

Transitado em Julgado em 18/01/2024
18/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Face ao exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 173445122, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Assim, em observância ao esboço de partilha homologado, o acervo sucessório será de acordo com o contido no ID 173445122.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA E FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de partilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença; guia/boleto de ITCMD e/ou comprovante de isenção do referido imposto.

Expeçam-se também os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

Destaque-se que o levantamento de valores depositados em contas bancárias particulares também abrange o saldo nominal e eventuais acréscimos decorrentes de juros/correção monetária, devendo as partes se dirigirem até as respectivas agências bancárias, munidas da documentação supracitada.

No tocante à cota-parte do herdeiro menor/incapaz, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, determino que a instituição bancária na qual se encontram depositados os valores em contas judiciais proceda à abertura de conta poupança, bloqueada para saque/movimentação até que sobrevenha a maioridade civil ou decisão judicial que autorize o levantamento da quantia, em nome de E.L.O, CPF no cabeçalho.

Após, determino que seja transferida para a conta acima mencionada a sua cota parte, nos termos do esboço de partilha apresentado.

Oficie-se.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Dê-se ciência à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
12/01/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 16:41

Recebidos os autos
12/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:41

Homologado o pedido
27/12/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/12/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:45

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 10:32

Recebidos os autos
07/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:32

Deferido o pedido de CRISTIANE LOPES ALMEIDA - CPF: *84.***.*02-72 (INVENTARIANTE).
06/11/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/11/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:36

Recebidos os autos
04/10/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/10/2023 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:32

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:09

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:09

Recebidos os autos
14/07/2023 14:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
12/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:54

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:58

Recebidos os autos
19/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:24

Recebidos os autos
15/05/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 02:27

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:57

Recebidos os autos
11/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/05/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:29

Recebidos os autos
30/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:07

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:18

Juntada de portaria
23/02/2023 12:45

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:35

Expedição de Ofício.
17/02/2023 15:35

Expedição de Ofício.
17/02/2023 15:35

Expedição de Ofício.
17/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:17

Publicado Intimação em 10/02/2023.
09/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 17:19

Recebidos os autos
31/01/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/01/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:00

Juntada de portaria
05/12/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 28/11/2022.
25/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
17/11/2022 17:28

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:55

Recebidos os autos
14/11/2022 17:55

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/11/2022 05:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/10/2022 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:33

Juntada de portaria
07/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
08/09/2022 11:04

Juntada de portaria
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES ALMEIDA em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:24

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
29/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:49

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 15:49

Desentranhado o documento
25/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES ALMEIDA em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2022.
30/06/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
22/06/2022 14:00

Recebidos os autos
22/06/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
08/06/2022 12:48

Expedição de Ofício.
03/06/2022 19:05

Recebidos os autos
03/06/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
16/05/2022 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:36

Recebidos os autos
27/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 08:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/04/2022 14:41

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES ALMEIDA em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:53

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
18/03/2022 17:37

Juntada de portaria
18/03/2022 17:18

Expedição de Termo.
17/03/2022 18:29

Juntada de portaria
17/03/2022 14:35

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES ALMEIDA em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES ALMEIDA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Intimação em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
03/02/2022 15:19

Recebidos os autos
03/02/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/01/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.
12/01/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
14/12/2021 15:31

Recebidos os autos
14/12/2021 15:31

Decisão interlocutória - indeferimento
09/12/2021 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
02/12/2021 11:04

Juntada de Certidão
02/12/2021 10:57

Expedição de Certidão.
01/12/2021 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2021 00:21

Publicado Intimação em 24/11/2021.
23/11/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
16/11/2021 12:37

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 18:33

Juntada de portaria
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES ALMEIDA em 10/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:24

Publicado Intimação em 03/11/2021.
28/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
21/10/2021 17:24

Expedição de Termo.
21/10/2021 11:30

Recebidos os autos
21/10/2021 11:30

Recebida a emenda à inicial
20/10/2021 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de CRISTIANE LOPES ALMEIDA em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2021 02:46

Publicado Intimação em 21/09/2021.
20/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
14/09/2021 15:10

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:07

Recebidos os autos
14/09/2021 14:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2021 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
09/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
08/09/2021 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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