08/08/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:22

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE em 30/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:42

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.713,32, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade de ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE - CPF *84.***.*00-63, Banco do Brasil, agência 4883-6, conta corrente 6728-8.
12/07/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:15

Recebidos os autos
05/07/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 07:30

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:32

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:33

Recebidos os autos
02/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:33

Outras decisões
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:18

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:17

Recebidos os autos
08/04/2024 18:17

Outras decisões
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/03/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756769-64.2023.8.07.0016 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES CERTIDÃO Tendo em vista o pagamento realizado, fica intimada a parte autora a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:56:50.
14/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/03/2024 23:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
05/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 03:12

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 03:12

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:11

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré solidariamente a pagar à parte autora o valor de R$1.172,51 a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como CONDENAR a parte ré solidariamente ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
31/01/2024 16:14

Recebidos os autos
31/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756769-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO JOSE FROIS PEREIRA DE REZENDE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/01/2024 18:45

Recebidos os autos
10/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 04:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:23

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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