29/08/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:41

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/08/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 17:54

Recebidos os autos
31/07/2024 17:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/07/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 15:48

Recebidos os autos
23/05/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
23/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:00

Recebidos os autos
16/04/2024 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 14:00

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - CPF: *42.***.*09-49 (REQUERENTE).
15/04/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/04/2024 18:26

Recebidos os autos
11/04/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
11/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:07

Transitado em Julgado em 06/02/2024
02/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré à obrigação de restituir ao autor o valor de R$ 1.709,10, corrigida monetariamente pelo INPC desde o dia 26/11/2022, data da aquisição das passagens, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da data de citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Int.
08/01/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2024 10:21

Recebidos os autos
02/01/2024 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
17/11/2023 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 09:01

Recebidos os autos
16/11/2023 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
22/10/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2023 16:57

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 15:02

Recebidos os autos
29/09/2023 15:02

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - CPF: *42.***.*09-49 (REQUERENTE).
27/09/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/09/2023 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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