28/02/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:39

Recebidos os autos
23/02/2024 15:39

Determinado o arquivamento
20/02/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 17:11

Transitado em Julgado em 17/02/2024
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de LAURA MOYA KAZMAREK em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de LAURA MOYA KAZMAREK em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:06

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775809-32.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA MOYA KAZMAREK REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LAURA MOYA KAZMAREK em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 184373152, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 23 de janeiro de 2024, às 14:09:31.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/01/2024 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 16:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 14:32

Recebidos os autos
23/01/2024 14:32

Extinto o processo por desistência
23/01/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/01/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0775809-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA MOYA KAZMAREK REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 15:36:50.
25/12/2023 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/12/2023 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/12/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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