TJDFT - 0748921-71.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WENDEL DE SOUSA VASCONCELOS

CPF *76.***.*99-96

Advogados

ADIVALCI PEREIRA DA SILVA

OAB: 53394/DF

CPF *06.***.*53-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 19:36

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 04:10

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 18:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 18:55

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2024 13:14

    Arquivado Provisoramente

  • 22/04/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 13:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/04/2024 13:09

    Juntada de comunicações

  • 22/04/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 12:39

    Juntada de guia de execução

  • 15/04/2024 13:17

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 16:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/04/2024 10:30

    Transitado em Julgado em 03/04/2024

  • 04/04/2024 10:17

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 10:17

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 04/04/2024 00:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/04/2024 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 28/03/2024 16:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/03/2024 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/03/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 02:43

    Publicado Sentença em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 13:43

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/03/2024 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 16:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/03/2024 16:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/03/2024 17:36

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 14/03/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 10:10

    Juntada de comunicações

  • 06/03/2024 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 15:25

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 15:25

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 06/03/2024 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/03/2024 02:43

    Publicado Certidão em 06/03/2024.

  • 05/03/2024 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 01/03/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 14:37

    Juntada de comunicações

  • 26/01/2024 19:53

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 04:29

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 11/01/2024 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748921-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WENDEL DE SOUSA VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/03/2024 14:00.

    Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

    Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

    Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.

    ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências

  • 09/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 09:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/12/2023 18:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/12/2023 21:41

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 21:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/12/2023 21:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/12/2023 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/12/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 20:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/12/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:08

    Juntada de gravação de audiência

  • 02/12/2023 09:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 02/12/2023 09:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 17:38

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/11/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 14:10

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/11/2023 14:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/11/2023 14:09

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/11/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 20:34

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/11/2023 15:34

    Juntada de laudo

  • 28/11/2023 19:08

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/11/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 18:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/11/2023 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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