10/07/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 19:50

Transitado em Julgado em 17/06/2024
03/07/2024 04:13

Decorrido prazo de NORMACY SOUZA ROCHA em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750412-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NORMACY SOUZA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:15:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:40

Recebidos os autos
17/06/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:28

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de NORMACY SOUZA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750412-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NORMACY SOUZA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 08:22:45.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:23

Expedição de Certidão.
27/12/2023 19:34

Recebidos os autos
27/12/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2023 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 09:33

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de NORMACY SOUZA ROCHA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de NORMACY SOUZA ROCHA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 19:35

Recebidos os autos
30/10/2023 19:35

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:41

Recebidos os autos
05/09/2023 17:41

Outras decisões
05/09/2023 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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