11/09/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 12:20

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA PEREIRA DA LUZ em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:54

Publicado Sentença em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.
15/08/2023 10:44

Recebidos os autos
15/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
29/07/2023 06:06

Recebidos os autos
29/07/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 06:06

Outras decisões
21/07/2023 01:20

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA PEREIRA DA LUZ em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767250-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA VICTORIA PEREIRA DA LUZ EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, BRITISH AIRWAYS PLC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo.

Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.128,65 (mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente MARIA VICTORIA PEREIRA DA LUZ - CPF: *64.***.*81-03, para conta de titularidade da sociedade de advogados LEÃO E LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 49.***.***/0001-21 dos advogados JOÃO ANTÔNIO PROCÓPIO LEÃO, CPF: *88.***.*91-97, OAB/MG n° 146715 e AMANDA MARTINS LEITE, CPF: *00.***.*74-70, OAB/MG n° 155904, informada em petição de ID 163667095, no Banco INTER (077), agência: 0001, conta corrente: 27770888-5, observados os poderes outorgados sob ID 145764303 (receber e dar quitação), com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo do débito exequendo, observando-se todos os elementos constantes dos autos, mormente a sentença de ID 160432844, promovendo-se o decote do valor depositado sob ID 163568747, no montante de R$ 1.128,65 (mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), na data do depósito, atualizando-se o valor remanescente.

O objeto da condenação foi: “ Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a parte ré solidariamente a pagar à autora o valor de R$189,05 (cento e oitenta e nove reais e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do ajuizamento da presente ação (em que promovida a conversão pertinente) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a parte ré, solidariamente, a pagar à parte autora a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença”.

Após, retornem os autos conclusos, para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/07/2023 23:16

Recebidos os autos
10/07/2023 23:16

Outras decisões
10/07/2023 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 04:14

Processo Desarquivado
27/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA PEREIRA DA LUZ em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:57

Recebidos os autos
31/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 03:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA PEREIRA DA LUZ em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 15:20

Recebidos os autos
01/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 14:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 12:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 15:31

Juntada de Petição de impugnação
17/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2023 06:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
23/01/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2022 09:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2022 09:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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