08/10/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773078-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA No curso do processo, por meio da petição sob o ID 207594627, a própria parte autora requer a extinção do processo pela perda do objeto.

Patente, portanto, a perda superveniente do interesse de agir, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas e honorários descabidos.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimemse.

Transitada, arquive-se, de imediato.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:54

Recebidos os autos
10/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773078-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu (ID 202522430).

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2024 20:48

Recebidos os autos
17/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
01/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 15:57

Transitado em Julgado em 17/06/2024
01/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:33

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:39

Recebidos os autos
22/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773078-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773078-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Possível prevenção analisada e não configurada.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/12/2023 14:23

Recebidos os autos
20/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:23

Outras decisões
13/12/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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