31/01/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:55

Transitado em Julgado em 22/01/2025
28/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:25

Recebidos os autos
22/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
21/01/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:40

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 18:40

Desentranhado o documento
13/12/2023 18:36

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:31

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/12/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/12/2023 13:14

Suspensão Condicional do Processo
11/12/2023 13:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/12/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 08:08

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708335-80.2023.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: EURIPEDES ISRAEL CARDOSO DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de EURIPEDES ISRAEL CARDOSO.

A teor do artigo 4º da Resolução nº 481/22 do CNJ, com a determinação de retorno ao trabalho presencial, cabendo ao Juiz decidir sobre a conveniência da realização do ato de forma presencial, designe-se audiência de instrução e julgamento presencial para todos os participantes.

Somente testemunhas residentes em outros estados, policiais e réus presos poderão ser ouvidos de forma virtual, diante da impossibilidade de comparecimento ao Fórum.

Se presentes os requisitos, após a instrução criminal, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do processo.

Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), remetendo-lhe cópia da denúncia, com a advertência do art. 68 da Lei 9099/95.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e, se for o caso, as de Defesa.

Advirta-se o(a) acusado(a) do que prevê o art. 78, §1º, da mesma lei.

Venha aos autos a Folha de Antecedentes Penais do(a) denunciado(a) devidamente esclarecida, se for o caso.

Dê-se ciência da audiência ao Ministério Público e à Defesa.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
20/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 19:00

Recebidos os autos
19/10/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/10/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:53

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/10/2023 09:53

Outras decisões
04/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:37

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
26/07/2023 18:00

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
15/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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