31/01/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de RUBENS NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0708752-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 16:08:44.
09/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 14:07

Transitado em Julgado em 14/12/2023
19/12/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0708752-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovantes juntados aos autos (ID's 181048722 e 181048722), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 181048722 e 181048722, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 7.232,62, em favor da parte exequente; R$ 3.005,15 em favor da patrona ROSILENE DO NASCIMENTO, OAB DF72681.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2023 17:34

Recebidos os autos
14/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
10/12/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
02/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:30

Expedição de Autorização.
04/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo de RUBENS NASCIMENTO em 27/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:38

Recebidos os autos
13/06/2023 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 16:56

Transitado em Julgado em 18/05/2023
22/05/2023 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de RUBENS NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:35

Recebidos os autos
24/04/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/04/2023 06:20

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:50

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 18:23

Recebidos os autos
01/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:23

Outras decisões
25/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2023 16:24

Expedição de Certidão.
22/02/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 05:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:26

Recebidos os autos
17/02/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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