08/02/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de RITA DORADA ALVES DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706300-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DORADA ALVES DA SILVA, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 15:46:16.
29/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706300-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DORADA ALVES DA SILVA, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a procuração anexada no ID 182586600 não foi outorgada pela exequente, mas por pessoa estranha ao feito.

De ordem, fica a parte autora intimada para anexar aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação ou informar os dados bancários da exequente para fins de transferência dos valores.

Prazo: 5 dias úteis, sob pena de expedição do alvará na modalidade saque em agência.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 20:04:12.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
08/01/2024 20:06

Expedição de Certidão.
28/12/2023 15:28

Transitado em Julgado em 14/12/2023
20/12/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706300-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DORADA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovantes juntados aos autos (ID's 181049005 e 181048965), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 181049005 e 181048965, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 4.095,17, em favor da parte exequente; R$ 1.344,58 em favor de ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n. 37.***.***/0001-20.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2023 17:35

Recebidos os autos
14/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
10/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
02/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:30

Expedição de Autorização.
10/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
22/06/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:37

Recebidos os autos
19/06/2023 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 13:56

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de RITA DORADA ALVES DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:16

Recebidos os autos
27/04/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:16

Julgado procedente o pedido
09/04/2023 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2023 18:22

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 20:46

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 14:41

Recebidos os autos
07/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:41

Outras decisões
04/02/2023 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/02/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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