25/01/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de MANOEL LIMA DE BARROS em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
08/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
08/12/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2023 18:51

Juntada de Certidão
08/12/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:44

Transitado em Julgado em 17/10/2023
06/11/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762556-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL LIMA DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 174410836), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 174410836, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.862,50, em favor da parte exequente; R$ 429,17 em favor da patrona DIENNER REIS ALMEIDA,OAB DF51350.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/10/2023 17:31

Recebidos os autos
17/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
01/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
26/06/2023 19:16

Arquivado Provisoramente
26/06/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:18

Expedição de Autorização.
07/06/2023 19:21

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
13/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:04

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:39

Recebidos os autos
10/04/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/03/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2023 18:31

Transitado em Julgado em 28/03/2023
29/03/2023 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:17

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:50

Recebidos os autos
03/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/02/2023 18:24

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.
21/12/2022 12:04

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:15

Recebidos os autos
23/11/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715968-57.2023.8.07.0000

Joao Batista Alves Pereira

Antonio Alves Pereira

Advogado: Julio Cesar da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0724066-17.2022.8.07.0016

Andre Marques Pinheiro Sociedade Individ...

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0748793-40.2022.8.07.0016

Deuselina de Meneses

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0722431-15.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Edicio de Figueiredo Abath Junior

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0741294-19.2023.8.07.0000

Milton da Cruz de Sousa Junior

Juiza de Direito da 5ª Vara de Entorpece...

Advogado: Adriano Wilker da Cruz Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 12:46

Exibir Processo