19/12/2023 20:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
08/12/2023 20:45

Juntada de Certidão
08/12/2023 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 04:10

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DEUSELINA DE MENESES em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748793-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEUSELINA DE MENESES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 175550044), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 175550044, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 136273672, conforme pedido de ID 175598690.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/10/2023 18:55

Recebidos os autos
19/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:31

Expedição de Autorização.
16/05/2023 22:09

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
14/03/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:23

Recebidos os autos
14/03/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 19:06

Juntada de Certidão
11/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/01/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
31/12/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 07:12

Juntada de Certidão
30/12/2022 17:29

Recebidos os autos
30/12/2022 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2022 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2022 22:37

Transitado em Julgado em 02/12/2022
05/12/2022 22:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2022 22:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de DEUSELINA DE MENESES em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 23:00

Recebidos os autos
08/11/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 23:00

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2022 16:22

Juntada de Petição de réplica
24/10/2022 14:47

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 17:29

Recebidos os autos
09/09/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:29

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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