16/02/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:31

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de RG ORGANIC LTDA. em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:56

Recebidos os autos
18/12/2023 16:56

Indeferida a petição inicial
15/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de RG ORGANIC LTDA. em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 09:56

Recebidos os autos
09/11/2023 09:56

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/10/2023 17:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
26/10/2023 22:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 14:59

Recebidos os autos
19/10/2023 14:59

Declarada incompetência
17/10/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 10:06

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740402-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RG ORGANIC LTDA.

EXECUTADO: ELEICAO 2022 ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA DEPUTADO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O contrato apresentado no id. 173466648 não foi subscrito pela parte executada.

Nesse sentido, não há nos autos documento apto a amparar o pedido executivo, nos termos do disposto no art. 784 do Código de Processo Civil.

Faculto, portanto, a emenda à inicial, inclusive para que peça a conversão do feito para ação de conhecimento, a fim de que seja redistribuído a uma das Varas Cíveis desta Circunscrição.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2023 09:44

Recebidos os autos
02/10/2023 09:44

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/09/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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