TJDFT - 0763017-80.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

CONCEICAO DE MARIA FERREIRA CANDIDO

CPF *87.***.*63-34

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:49

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/10/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:48

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/10/2023 10:35

    Publicado Sentença em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 16:36

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 17/10/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/10/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:04

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0763017-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA FERREIRA CANDIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023.

    LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral

  • 02/10/2023 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 06:18

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:55

    Outras decisões

  • 28/09/2023 06:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/09/2023 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

  • 23/06/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

  • 13/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:30

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/05/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 14:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/03/2023 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/03/2023 17:41

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 28/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA FERREIRA CANDIDO em 20/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 00:14

    Publicado Sentença em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:52

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2023 23:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/02/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 21:03

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/01/2023 02:47

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 18/01/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 19:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/12/2022 18:12

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 18:09

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/12/2022 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 14/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 02:40

    Publicado Decisão em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 07/12/2022 14:43

    Desentranhado o documento

  • 07/12/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 13:15

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/12/2022 18:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 06/12/2022 15:42

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 01/12/2022 02:22

    Publicado Decisão em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 15:16

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/11/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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