14/12/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 16:58

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACACIAS em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:01

Recebidos os autos
21/11/2023 18:01

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:11

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:10

Recebidos os autos
06/11/2023 17:10

Outras decisões
06/11/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
22/10/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/10/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 17:47

Recebidos os autos
10/10/2023 17:47

Recebida a emenda à inicial
09/10/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/10/2023 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719257-35.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACACIAS EXECUTADO: CATARINO LUCCA, ROOSWELT DOS SANTOS DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado signatário da petição inicial, assinado manualmente ou por autoridade certificadora digital (ICP-Brasil).

Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% Digital implantado pela Portaria Conjunta nº 29 deste Tribunal de 19/04/2021.

Assim, considerando os requisitos previstos na referida Portaria, intime-se a parte requerente para emendar a inicial para: - indicar os seus endereços eletrônicos e números de telefones, bem como de seus advogados; - autorizar expressamente a utilização dos dados acima no processo judicial; - indicar endereços eletrônicos e números de telefone que permita a localização das partes requeridas pela via eletrônica.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e/ou do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital".

Registre-se, por oportuno, que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "sistema).

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/09/2023 19:01

Recebidos os autos
27/09/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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