06/08/2024 15:02

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 20:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/07/2024 20:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/05/2024 23:59.
22/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 22:48

Recebidos os autos
21/03/2024 22:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/03/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 03:54

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742189-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024 15:51:58.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
14/02/2024 15:52

Transitado em Julgado em 06/02/2024
14/02/2024 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
22/12/2023 21:53

Recebidos os autos
22/12/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 21:53

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/12/2023 17:46

Recebidos os autos
05/12/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:21

Recebidos os autos
30/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2023 11:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742189-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 19:51:12.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
28/09/2023 20:10

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 19:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 14:04

Recebidos os autos
16/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:04

Outras decisões
31/07/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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