30/01/2024 19:15

Arquivado Provisoramente
18/01/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744272-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M A ALENCAR CASTRO EXECUTADO: ADVANCE CONSTRUTORA REFORMAS E ACABAMENTO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As pesquisas realizada pelo juízo para constrição de valores em conta de titularidade da parte executada restou infrutífera. É de se aplicar, portanto, o disposto no art. 921, §1º do CPC, motivo pelo qual determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, ficando ainda suspenso o prazo prescricional.

Nos termos do art. 921, §4º, do Código de Processo Civil, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, que no presente caso ocorreu em 09 de janeiro de 2024, conforme documento de ID 182866069.

Considerando que o prazo de prescrição da execução é o mesmo prazo estabelecido em lei para a prescrição do direito pretendido na fase de conhecimento, aguarde-se por 5 anos (art. 206 do CC), a partir ciência da tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (09 de janeiro de 2024), o transcurso do prazo da prescrição intercorrente.

Ressalto que deve ser acrescido ao prazo acima determinado aquele em que o processo estiver suspenso, conforme determinado pelo art. 921, §1º, do CPC.

Determino que durante todo o período estabelecido na presente decisão o processo permaneça na pasta de arquivo provisório.

Ficam, desde já, indeferidos os pedidos de novas buscas por parte deste juízo, considerando que o Código de Processo Civil condiciona o desarquivamento à hipótese de localização de bens penhoráveis, pelo exequente (art. 921, §3º).

Desde já, ficam as parte intimadas para os fins do §5º do artigo 921 do Código de Processo Civil.

Independente do transcurso do prazo para apresentação de recurso contra a presente decisão, remeta-se o processo ao arquivo provisório.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.
15/01/2024 16:13

Recebidos os autos
15/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/01/2024 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744272-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M A ALENCAR CASTRO EXECUTADA: ADVANCE CONSTRUTORA REFORMAS E ACABAMENTO EIRELI DESPACHO Promova a secretaria o levantamento do sigilo atribuído à decisão de id 178933152, bem assim a sua publicação no dje, além da intimação da parte executada via sistema quanto a ela, considerando que a pesquisa determinada já foi concluída.

No mais, a diligência de bloqueio de valores em conta bancária da parte executada restou negativa, conforme minutas do sistema sisbajud retro.

Com efeito, cumpridas as determinações acima destacadas, retorne o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
09/01/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/01/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:40

Recebidos os autos
09/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/12/2023 03:55

Juntada de Certidão
26/11/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
22/11/2023 15:46

Recebidos os autos
22/11/2023 15:46

Outras decisões
22/11/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:04

Recebidos os autos
03/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:03

Outras decisões
03/11/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744272-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M A ALENCAR CASTRO EXECUTADO: ADVANCE CONSTRUTORA REFORMAS E ACABAMENTO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de realização de pesquisa para constrição de valores depositados em conta de titularidade da parte executada, até o limite de R$ R$ 4.483,43 .

Promova-se a pesquisa na modalidade 'teimosinha', reiterando-se a diligência pelo período de 30 dias, prazo máximo permitido pelo sistema.

Retorne o processo ao gabinete para realização da pesquisa acima determinada, via sistema Sisbajud.

Com o objetivo de promover efetividade à diligência, determino a atribuição de sigilo ao ato.

Após a realização da pesquisa, promova-se a publicidade e a publicação da presente decisão, apenas para que as partes tenham ciência do ato.

Restando infrutífera a pesquisa, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil.
27/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:23

Recebidos os autos
26/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
23/08/2023 11:57

Recebidos os autos
23/08/2023 11:57

Outras decisões
22/08/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:42

Recebidos os autos
28/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:42

Outras decisões
28/07/2023 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/07/2023 06:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:57

Recebidos os autos
26/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:19

Recebidos os autos
25/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:50

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:07

Recebidos os autos
21/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
21/07/2023 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
21/07/2023 07:22

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:49

Recebidos os autos
20/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
19/06/2023 15:38

Recebidos os autos
19/06/2023 15:38

Outras decisões
19/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/06/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:59

Decorrido prazo de ADVANCE CONSTRUTORA REFORMAS E ACABAMENTO EIRELI em 13/06/2023 23:59.
27/03/2023 00:12

Publicado Edital em 27/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:55

Expedição de Edital.
22/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:58

Recebidos os autos
21/03/2023 13:58

Deferido o pedido de M A ALENCAR CASTRO - CNPJ: 30.***.***/0001-71 (AUTOR).
21/03/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:21

Recebidos os autos
20/03/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/03/2023 10:13

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de M A ALENCAR CASTRO em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 16:10

Recebidos os autos
07/03/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
06/03/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 09:45

Decorrido prazo de ADVANCE CONSTRUTORA REFORMAS E ACABAMENTO EIRELI em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:35

Publicado Edital em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:13

Expedição de Edital.
13/02/2023 15:10

Expedição de Certidão.
09/02/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:09

Recebidos os autos
09/02/2023 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2023 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 08:15

Transitado em Julgado em 06/02/2023
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de M A ALENCAR CASTRO em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:25

Publicado Sentença em 23/11/2022.
13/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:57

Recebidos os autos
21/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:57

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:47

Recebidos os autos
07/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/10/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:17

Recebidos os autos
25/10/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/10/2022 14:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 11:02

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:53

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de ADVANCE CONSTRUTORA REFORMAS E ACABAMENTO EIRELI em 10/10/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:19

Publicado Edital em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:44

Expedição de Edital.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 20:36

Recebidos os autos
05/08/2022 20:36

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/08/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 18:45

Recebidos os autos
25/07/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/07/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 18:42

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 15:31

Juntada de Certidão
24/06/2022 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de M A ALENCAR CASTRO em 03/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 18:53

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:15

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2022 18:21

Expedição de Mandado.
05/04/2022 00:57

Publicado Despacho em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 08:49

Recebidos os autos
01/04/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:02

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
29/03/2022 13:32

Recebidos os autos
29/03/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/03/2022 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
23/03/2022 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
23/03/2022 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 14:02

Recebidos os autos
23/03/2022 14:02

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2022 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/03/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 13:16

Juntada de Certidão
16/03/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 21:18

Juntada de Certidão
15/01/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 16:22

Recebidos os autos
17/12/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/12/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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