04/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em 28/05/2025
02/06/2025 02:31

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:21

Recebidos os autos
28/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709768-87.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHIRLEI AVELINA DE SOUZA EXECUTADO: BRUNO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Tendo em vista o valor a disposição em conta judicial (ID n. 226568344), retifico a decisão de ID n. 225332827, determinando a transferência da quantia de R$ 915,46 em favor do credor.

Intime-se a parte autora para informar se o valor é suficiente para a satisfação do débito ou apresentar planilha do débito remanescente, no prazo de 15 dias.
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 12:48

Recebidos os autos
06/03/2025 12:48

Outras decisões
25/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:53

Recebidos os autos
10/02/2025 16:53

Outras decisões
05/02/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 14:34

Recebidos os autos
11/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:34

Outras decisões
05/11/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709768-87.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHIRLEI AVELINA DE SOUZA EXECUTADO: BRUNO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, para dizer se o valor penhorado é suficiente para quitação do débito.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, às 11:52:22.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
28/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709768-87.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHIRLEI AVELINA DE SOUZA EXECUTADO: BRUNO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada (id. 207142764).

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 915,46 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através da Defensoria Pública, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

Planaltina-DF, 12 de agosto de 2024 13:19:54.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
12/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/08/2024 15:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/07/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709768-87.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: SHIRLEI AVELINA DE SOUZA EXECUTADO: BRUNO RODRIGUES DA SILVA RECONVINDO: SHIRLEI AVELINA DE SOUZA DECISÃO A sentença de ID n. 185313298 homologou o acordo celebrado entre as partes.

Em ID n. 192400225 a parte exequente informa o descumprimento do acordo e requer a retomada da execução.

O executado, intimado, formulou nova proposta de acordo (ID n. 196540215), que não foi aceita pela parte exequente (ID n. 199452418).

Desse modo, determino a prosseguimento do cumprimento de sentença.

A planilha de débito foi juntada em ID n. 199452418 (p. 2).

Realize-se a pesquisa de bens nos sistemas à disposição deste Juízo.

Cumpra-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/07/2024 09:08

Recebidos os autos
16/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:08

Deferido o pedido de SHIRLEI AVELINA DE SOUZA - CPF: *39.***.*43-04 (EXEQUENTE).
27/06/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
14/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:35

Transitado em Julgado em 05/02/2024
21/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 182705110) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/02/2024 14:42

Recebidos os autos
01/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/01/2024 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:06

Recebidos os autos
30/11/2023 17:06

Outras decisões
30/11/2023 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/11/2023 16:38

Transitado em Julgado em 19/10/2023
27/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:50

Decorrido prazo de SHIRLEI AVELINA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
13/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intimem-se.
26/09/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
21/09/2023 17:37

Recebidos os autos
21/09/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
11/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:19

Recebidos os autos
02/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/07/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
30/06/2023 16:56

Recebidos os autos
30/06/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/06/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/06/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 15:25

Recebidos os autos
20/06/2023 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 09:10

Recebidos os autos
16/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:10

Outras decisões
05/06/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:17

Recebidos os autos
05/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:17

Outras decisões
02/05/2023 00:56

Juntada de Petição de laudo
19/04/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 27/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 09:56

Recebidos os autos
06/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:56

Outras decisões
22/02/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/02/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/01/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 27/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 16/12/2022 23:59.
02/12/2022 11:50

Juntada de Certidão
25/11/2022 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de SHIRLEI AVELINA DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2022 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 15:58

Recebidos os autos
16/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:57

Outras decisões
14/11/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:06

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
07/11/2022 00:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 20:21

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:14

Recebidos os autos
23/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:14

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 01:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/09/2022 08:54

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 17/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:03

Recebidos os autos
26/07/2022 17:03

Outras decisões
18/07/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/07/2022 16:50

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:24

Expedição de Certidão.
13/06/2022 00:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:35

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 20:19

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 15:57

Recebidos os autos
24/03/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/02/2022 17:38

Juntada de Petição de réplica
01/12/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 19:04

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:48

Juntada de Petição de réplica
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 16:33

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 16:03

Recebidos os autos
05/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:03

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de BRUNO em 27/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 16:47

Juntada de Petição de contestação
13/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:06

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
24/09/2021 17:19

Recebidos os autos
24/09/2021 17:19

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/09/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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