15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0702344-11.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: Administração de herança, Inventário e Partilha REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

INVENTARIADO(A): E.

S.

D.

J.

FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS HERDEIRO: RAFAEL FERREIRA DE MORAIS, C.

S.

F.

D.

M., H.

M.

F.

D.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Com base na Portaria 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) para procederem a impressão do Alvará.

Não é necessário comparecer à Secretária deste Juízo para a impressão, devendo o patrono informar/trazer aos autos a ciência das partes.

Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 13 de março de 2024.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
14/03/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:54

Expedição de Alvará.
11/03/2024 13:04

Transitado em Julgado em 11/03/2024
10/03/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, DEFIRO, EM PARTE, o pedido inicial dos interessados para procederem ao saque/levantamento da parte que lhes cabe, 25% (vinte e cinco por cento) do saldo de FGTS de titularidade E.

S.

D.

J., com os acréscimos legais, junto à Caixa Econômica Federal.

Em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Expeça-se os ALVARÁS em nome dos interessados.

Não há necessidade de prestação de contas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 15:13

Recebidos os autos
08/01/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 07:59

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 19:02

Recebidos os autos
01/12/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 17:24

Recebidos os autos
23/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:01

Recebidos os autos
05/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 00:00

Intimação

À parte inventariante para atender o que requer o Ministério Público na manifestação retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/10/2023 20:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/10/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 17:02

Expedição de Ato Ordinatório.
29/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

À parte autora para atender o que requer o Ministério Público na manifestação retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/09/2023 19:21

Expedição de Ato Ordinatório.
26/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 15:45

Recebidos os autos
26/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 20:30

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
25/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 15:57

Expedição de Mandado.
24/07/2023 18:01

Recebidos os autos
24/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2023 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2023 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:35

Recebidos os autos
18/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/04/2023 17:58

Juntada de consulta sisbajud
28/03/2023 15:11

Juntada de Ofício
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:26

Expedição de Ofício.
28/02/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 11:40

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:06

Recebidos os autos
23/02/2023 19:06

Outras decisões
16/02/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/02/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:08

Recebidos os autos
15/02/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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