10/12/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:05

Recebidos os autos
06/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:04

Determinado o arquivamento
22/11/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722315-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA DE SALES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO De partida, atenta à petição de id. 189721150, razão assiste à parte autora. À Secretaria para providências.

Neste sentido, estes autos devem aguardar o julgamento do recurso interposto naqueles de n. 0722151-93.2023.8.07.0016.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/03/2024 13:38

Recebidos os autos
25/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:26

Recebidos os autos
01/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722315-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA DE SALES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Observo que a sentença sob o id. 179313086 abrangeu o objeto destes autos e daqueles associados (nº 0722151-93.2023.8.07.0016 ), trazendo um único dispositivo e, por conseguinte, condenação única, sem fracionamento de créditos, como fundamentado na decisão que reconheceu a conexão entre as demandas (id. 169117803 - processo associado).

Logo, com a interposição de recurso no processo associado, ainda que não impugnada matéria veiculada apenas neste processo, há óbice ao cumprimento de sentença, por se tratar de impossibilidade de fracionamento.

Neste sentido, estes autos devem aguardar o julgamento do recurso interposto naqueles de nº 0721307-46.2023.8.07.0016, de modo que torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado sob o id.183106665.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/02/2024 19:10

Recebidos os autos
19/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:10

Outras decisões
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SALES LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722315-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA DE SALES LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 16:29

Recebidos os autos
11/01/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:21

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SALES LIMA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:52

Recebidos os autos
24/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 18:15

Recebidos os autos
17/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722315-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA DE SALES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:28

Recebidos os autos
29/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:30

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:10

Recebidos os autos
29/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:10

Outras decisões
26/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2023 13:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:32

Recebidos os autos
22/05/2023 13:32

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:15

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:40

Recebidos os autos
03/05/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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