TJDFT - 0728921-53.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao

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Polo Ativo

Partes

DEBETH DIAS AQUINO

CPF *12.***.*32-12

Advogados

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB: 44813/CE

CPF *67.***.*13-07

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DIRETOR DO CENTRO DA VIGILANCIA SANITARIA DE BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 08:14

    Transitado em Julgado em 18/10/2023

  • 19/10/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:18

    Decorrido prazo de Diretor do Centro da Vigilância Sanitária de Brasília em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:16

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

    Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0728921-53.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEBETH DIAS AQUINO AGRAVADO: DIRETOR DO CENTRO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido liminar, em Mandado de Segurança.

    Verifica-se que foi proferida sentença, denegando a segurança, em 14/9 /2023, não mais subsistindo o interesse recursal, ante a perda superveniente do seu objeto.

    Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, na forma do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o agravo.

    Comunique-se ao d.

    Juiz a quo.

    Preclusa, arquivem-se.

    Int.

    Brasília/DF, 20 de setembro de 2023.

    Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora

  • 21/09/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:07

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/09/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 21:34

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 21:34

    em cooperação judiciária

  • 20/09/2023 16:41

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

  • 16/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2023 06:25

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 13:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 22/08/2023 02:16

    Decorrido prazo de DEBETH DIAS AQUINO em 21/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 08:15

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 28/07/2023 00:06

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 14:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2023 11:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2023 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 13:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/07/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 19/07/2023 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/07/2023 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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