13/05/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:49

Recebidos os autos
02/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a FISIOFAM - REABILITACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
02/05/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:12

Recebidos os autos
30/04/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 08:32

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de FISIOFAM - REABILITACAO LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:15

Recebidos os autos
02/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:00

Recebidos os autos
18/03/2024 18:00

em cooperação judiciária
18/03/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749712-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FISIOFAM - REABILITACAO LTDA - ME EXECUTADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 183765320, procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio integral do débito exequendo na conta da empresa ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (CNPJ: 29.***.***/0001-29).

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso a devedora não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 16:12

Recebidos os autos
21/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:12

Outras decisões
21/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

Apesar de possuir diferentes registros, matriz e filial compõem uma universalidade de fato, com unidade patrimonial, partilhando o mesmo contrato social, sócios e firmas.

Sendo assim, por se tratar da mesma personalidade jurídica, diferenciada apenas por razões organizacionais, não há razão para se tratar matriz e filial como unidades separadas em termos econômicos.

Assim, defiro o pedido de ID n° 182279944 e determino a pesquisa de bens junto ao Sisbajud e Renajud em desfavor de ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., CNPJ: 29.***.***/0001-29.

I.
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:47

Recebidos os autos
16/01/2024 16:47

Deferido o pedido de FISIOFAM - REABILITACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
26/12/2023 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/12/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:12

Recebidos os autos
15/12/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:12

Outras decisões
15/12/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:39

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:52

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 28/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2023 20:40

Recebidos os autos
05/11/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 20:40

Outras decisões
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:53

Recebidos os autos
20/10/2023 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2023 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 08:31

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de FISIOFAM - REABILITACAO LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 11/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:33

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 235.596,14 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).

Juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, ambos a partir do inadimplemento.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários pelo réu, estes últimos fixados em 10% do valor da condenação.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
19/09/2023 17:06

Recebidos os autos
19/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:04

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:50

Recebidos os autos
23/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:50

Decretada a revelia
27/07/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 26/07/2023 23:59.
06/07/2023 20:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
06/07/2023 20:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:28

Recebidos os autos
04/07/2023 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 02:53

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:53

Decorrido prazo de FISIOFAM - REABILITACAO LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:05

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:22

Recebidos os autos
10/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:22

Outras decisões
24/02/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2023 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2023 07:55

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:12

Recebidos os autos
20/01/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
01/01/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/12/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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