TJDFT - 0701808-61.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA CATUNDA

CPF *12.***.*14-20

Advogados

CARLOS MATHEUS COSTA MANINHO

OAB: 61213/DF

CPF *39.***.*14-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 04:05

    Processo Desarquivado

  • 19/03/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 18:08

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 15:47

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 31/10/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 02:38

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 23/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 10:59

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 10:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/10/2023 15:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 06/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:25

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:42

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã# Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Número do processo: 0701808-61.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA CATUNDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, de ordem do MM.

    Juiz, procedi a pesquisa e juntada da FAP atualizada do REU: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA CATUNDA.

    Faço vista dos presentes autos à defesa para apresentação de alegações finais.

    ITAPOÃ/DF, 14 de setembro de 2023 17:42:17. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

  • 14/09/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 12:08

    Juntada de ata

  • 11/09/2023 10:35

    Expedição de Ata.

  • 10/09/2023 00:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 00:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 21/08/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 18:24

    Outras decisões

  • 21/08/2023 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 21/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2023 12:04

    Desentranhado o documento

  • 22/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:42

    Publicado Certidão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701808-61.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA CATUNDA CERTIDÃO De ordem, fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal, consoante dispõe a parte final do art. 396 do CPP, vindo aos autos o instrumento de procuração.

    BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2023 11:29:40.

    SARA DOS SANTOS LIMA LOPO Diretor de Secretaria

  • 12/07/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 19:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 19:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 30/06/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 15:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/06/2023 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 30/06/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:18

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 27/06/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 13:32

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 22/05/2023 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 23:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 16:21

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 22/05/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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