TJDFT - 0729943-98.2023.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS

CPF *66.***.*60-78

Advogados

ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS

OAB: 58265/DF

CPF *66.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 44215/DF

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 04:17

    Decorrido prazo de ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 25/03/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 10:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/03/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 04:20

    Decorrido prazo de ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 02:31

    Publicado Decisão em 18/03/2024.

  • 16/03/2024 04:04

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0729943-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

    D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido na petição e documentos de ID 189360882, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 13/03/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 18:07

    Outras decisões

  • 08/03/2024 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 08/03/2024 11:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 08/03/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 07:57

    Publicado Sentença em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0729943-98.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

    SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS em face de BANCO VOTORANTIM S.A..

    Tendo em vista a(s) petição (ões) de ID 187657939, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 47, III, "b", do Código de Processo Civil c/c art. 51, caput, da Lei 9099/95.

    Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

    Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

    P.R.I.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 29/02/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 13:41

    Homologada a Transação

  • 28/02/2024 17:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 27/02/2024 15:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:31

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0729943-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

    DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por em face da sentença de id 180958434.

    Contrarrazões aos embargos de declaração - id 184089045.

    Decido.

    Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal.

    Não assiste razão ao embargante.

    A matéria suscitada já foi analisada e objeto do "decisum" proferido, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.

    Com efeito, pretende o embargante a modificação da sentença, com o fito de amoldá-la à sua própria tese, providência que não se insere no escopo teleológico do presente recurso.

    Desse modo, deve o embargante manifestar a sua irresignação por meio de recurso próprio.

    Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

  • 05/02/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:16

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 29/01/2024 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 29/01/2024 10:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 27/01/2024 04:39

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 20:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0729943-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

    D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 184089046, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 24/01/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 14:07

    Outras decisões

  • 23/01/2024 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 23/01/2024 13:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/01/2024 12:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/12/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:34

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 01/12/2023 03:47

    Decorrido prazo de ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS em 30/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 24/11/2023 01:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/11/2023 02:41

    Publicado Despacho em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 15:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 10/10/2023 18:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 10/10/2023 11:58

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 02:41

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0729943-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMIR ESTEVAO DE MEDEIROS REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora na réplica, em face do necessário contraditório.

    Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 21/09/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:06

    Outras decisões

  • 20/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 20/09/2023 11:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 18/09/2023 20:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/09/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 13:17

    Outras decisões

  • 12/09/2023 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 12/09/2023 15:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 12/09/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:22

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/07/2023 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 21/07/2023 17:21

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 20/07/2023 12:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 23:20

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 01/06/2023 23:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 01/06/2023 23:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739370-67.2023.8.07.0001

Joao Lane Benjamim Moura

Karlos Henrique Lima Gulart

Advogado: Kelisson Otavio Gomes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0749394-91.2022.8.07.0001

Raelen Sousa Rodrigues

Joaquina Karla Costa Silva Capuano

Advogado: Carlos Cezar Santana Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0703414-51.2023.8.07.0013

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ronaldo da Silva Pereira

Advogado: Wilson Roberto da Rocha Soares Caixeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0706931-56.2021.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Pedro Augusto Oliveira Silva Martins

Advogado: Marcos Antonio Nunes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2021 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0708271-98.2022.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Giovanni Faquineli Perosa

Advogado: Giovanni Faquineli Perosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 01:02

Exibir Processo