11/02/2025 22:22

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de CLEOMAR MENDONCA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAMAUMA em 31/01/2025 23:59.
26/12/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 19:34

Expedição de Mandado.
17/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712954-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SAMAUMA EXECUTADO: CLEOMAR MENDONCA OLIVEIRA SENTENÇA O credor informou a quitação do débito.

Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, I, e 925, do CPC.

Sem custas e honorários.

Entreguem-se os títulos ao devedor.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/12/2024 13:17

Recebidos os autos
16/12/2024 13:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/12/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
12/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:42

Expedição de Certidão.
28/07/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712954-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SAMAUMA EXECUTADO: CLEOMAR MENDONCA OLIVEIRA DECISÃO Suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo do acordo.

Findo o prazo do acordo, intime-se o credor para comunicar, no prazo de 05 dias, se houve a quitação da dívida, ficando ciente de que seu silêncio importará a extinção pelo pagamento.

Intime-se o/a executado(a) acerca dos dados bancários do(a) autor(a).

Em razão da petição de ID 203524089, desconstituo a penhora sobre o veículo.

I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/07/2024 23:28

Recebidos os autos
12/07/2024 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:55

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:23

Recebidos os autos
27/06/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:33

Expedição de Mandado.
14/06/2024 17:41

Expedição de Mandado.
14/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:42

Recebidos os autos
05/06/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 18:46

Recebidos os autos
23/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:05

Recebidos os autos
14/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 18:24

Recebidos os autos
09/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/05/2024 17:19

Recebidos os autos
09/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/05/2024 20:15

Recebidos os autos
06/05/2024 20:15

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO SAMAUMA - CNPJ: 26.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
06/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 20:05

Recebidos os autos
24/04/2024 20:05

Indeferido o pedido de CONDOMINIO SAMAUMA - CNPJ: 26.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
22/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:46

Recebidos os autos
22/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAMAUMA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0712954-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SAMAUMA EXECUTADO: CLEOMAR MENDONCA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte devedora impugnar a penhora realizada por meio do Sistema SISBAJUD.

Conforme determinado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar seus dados bancários para transferência da quantia penhorada, com indicação do banco, conta (informar se a conta é conta corrente ou conta poupança) e agência.

A parte poderá indicar seu PIX quando sua Chave for o seu CPF.

No mesmo prazo, deverá indicar novos bens passíveis de penhora.

Planaltina-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024, às 14:49:45.
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de CLEOMAR MENDONCA OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:33

Recebidos os autos
26/03/2024 14:33

Outras decisões
25/03/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/03/2024 21:25

Expedição de Certidão.
17/03/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 14:22

Expedição de Mandado.
15/02/2024 19:23

Recebidos os autos
15/02/2024 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/02/2024 16:11

Recebidos os autos
07/02/2024 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
02/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712954-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SAMAUMA EXECUTADO: CLEOMAR MENDONCA OLIVEIRA DESPACHO Venha planilha atualizada do débito.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/01/2024 15:51

Recebidos os autos
29/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/01/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
25/01/2024 13:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:26

Recebidos os autos
24/01/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de CLEOMAR MENDONCA OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 08:09

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:27

Recebidos os autos
28/11/2023 19:27

Recebida a emenda à inicial
28/11/2023 19:27

Indeferido o pedido de CONDOMINIO SAMAUMA - CNPJ: 26.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
24/11/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/11/2023 14:37

Recebidos os autos
22/11/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
19/10/2023 12:41

Recebidos os autos
19/10/2023 12:41

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAMAUMA em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712954-50.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SAMAUMA EXECUTADO: CLEOMAR MENDONCA OLIVEIRA DECISÃO 1) Nos autos 0708208-42.2023.8.07.0005, o autor requereu a execução das taxas de novembro/2022 a junho/2023.

Houve o indeferimento da inicial e o requerente apresentou recuso inominado.

Assim, deve esclarecer se pretende desistir do recurso aviado naqueles autos, pois, do contrário, há litispendência parcial. 1) Apesar de se tratar de parte despersonalizada, o exequente se sujeita, no que tange à gratuidade de justiça, ao mesmo regime das pessoas jurídicas, aplicando-se, analogicamente, a Súmula 481 do STJ.

Nesse sentido, não logrou o exequente demonstrar sua impossibilidade em arcar com eventuais encargos processuais, o que, de toda sorte, são isentos, na forma dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95.

Assim, indefiro a gratuidade de justiça em favor do exequente. 2) Emende-se a inicial para indicar em cada uma das atas juntadas o trecho que permite a cobrança de valores de R$ 350,00, R$ 623,37, R$ 422,90, R$ 500,80 e R$ 488,15 e R$ 21,19, esse último referente aos autos 0708208-42.2023.8.07.0005, devendo ser esclarecido a que título se cobra tal valor.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento a inicial. 3) Emende-se a inicial para: a) informar estado civil, profissão, telefone e e-mail do autor; b) informar estado civil, profissão e telefone do réu; c) juntar procuração assinada de próprio punho ou por certificado digital, consoante artigo 195, do CPC; d) juntar comprovante de residência em nome próprio e datado; e) informar qual a atividade autônoma exercida; f) juntar comprovante de rendimentos e, caso não o possua, extrato bancário de todas as contas, referente aos últimos três meses, a fim de que se analise o pedido de gratuidade.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/09/2023 18:24

Recebidos os autos
15/09/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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