07/10/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MACIEL BARBOSA DA CRUZ em 04/10/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Edital em 30/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0710657-59.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *61.***.*70-87, contra REQUERIDO: MACIEL BARBOSA DA CRUZ - CPF/CNPJ: *27.***.*20-85, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de MACIEL BARBOSA DA CRUZ (CPF: *27.***.*20-85); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 1.028,10 (um mil e vinte e três reais e dez centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Cartório da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - atendimento pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL), Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF.

Aos 23 de agosto de 2024, eu, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO, Diretor de Secretaria, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Documento assinado eletronicamente.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
23/08/2024 15:48

Juntada de edital
21/08/2024 16:52

Recebidos os autos
21/08/2024 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
12/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 16:14

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MACIEL BARBOSA DA CRUZ em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial par declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes, que tinha por objeto a compra e venda dos direitos possessórios inerentes ao imóvel situado na Rua 03-B, Chácara 35, Lote 18-A, Vicente Pires – DF.

Via de consequência, condeno a parte requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que deverá ser atualizada pelo INPC, a partir da data da celebração do contrato em apreço (05.07.2021), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários de sucumbência em favor da Advogada da parte requerente, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 20, § 2º, do CPC.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:29

Recebidos os autos
27/06/2024 10:29

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MACIEL BARBOSA DA CRUZ em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:35

Recebidos os autos
10/04/2024 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:20

Recebidos os autos
15/03/2024 11:20

Deferido o pedido de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *61.***.*70-87 (REQUERENTE).
05/03/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710657-59.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO: MACIEL BARBOSA DA CRUZ CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 19 de fevereiro de 2024.

SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
14/02/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:21

Recebidos os autos
29/11/2023 15:21

Deferido o pedido de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *61.***.*70-87 (REQUERENTE).
10/10/2023 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710657-59.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO: MACIEL BARBOSA DA CRUZ CERTIDÃO Certifico que o MANDADO retornou sem cumprimento, conforme diligência retro.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 25 de setembro de 2023.

SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
22/09/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 08:13

Recebidos os autos
04/08/2023 08:13

Outras decisões
21/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
22/05/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:42

Recebidos os autos
08/05/2023 08:42

Outras decisões
04/05/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/04/2023 01:45

Decorrido prazo de MACIEL BARBOSA DA CRUZ em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
15/03/2023 15:18

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 18:44

Recebidos os autos
14/03/2023 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2023 18:39

Recebidos os autos
14/03/2023 18:39

Deferido o pedido de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *61.***.*70-87 (REQUERENTE).
03/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/02/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:45

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:33

Recebidos os autos
06/02/2023 11:33

Outras decisões
06/01/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/12/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/12/2022 14:16

Juntada de Certidão
16/12/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2022 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:38

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 05:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/12/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 13:03

Recebidos os autos do CEJUSC
22/11/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
21/11/2022 17:07

Recebidos os autos
21/11/2022 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2022 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
14/11/2022 18:31

Expedição de Certidão.
14/11/2022 18:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2022 15:52

Recebidos os autos
13/11/2022 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:06

Recebidos os autos
21/10/2022 11:06

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/10/2022 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
11/10/2022 14:57

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 12:35

Recebidos os autos
11/10/2022 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 18/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2022 05:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC
20/07/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
20/07/2022 18:13

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 08:19

Recebidos os autos
20/07/2022 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/07/2022 08:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2022 21:33

Recebidos os autos
19/07/2022 21:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *61.***.*70-87 (REQUERENTE).
19/07/2022 21:33

Recebida a emenda à inicial
19/07/2022 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2022 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 10:51

Recebidos os autos
21/06/2022 10:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2022 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/06/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Iarleys Rodrigues Nunes

Juizo da Vara de Execucoes Penais

Advogado: Iarleys Rodrigues Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 13:19

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