30/09/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 16:21

Juntada de Ofício
30/09/2024 16:20

Processo Desarquivado
26/09/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708298-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a extinção do cumprimento de sentença, promova-se o cancelamento da inscrição do nome da executada, referente a estes autos (anteriormente inserida conforme ID 161893683), no sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 4º, do CPC.

Concedo à presente decisão força de ofício.

No mais, retornem os autos ao arquivo.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
23/09/2024 19:00

Juntada de comunicação
23/09/2024 18:26

Recebidos os autos
23/09/2024 18:26

Determinado o arquivamento
23/09/2024 18:26

Deferido o pedido de MARIA PINHEIRO DA ROCHA - CPF: *58.***.*80-00 (EXECUTADO).
23/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/09/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 13:44

Desentranhado o documento
21/09/2024 10:04

Recebidos os autos
16/09/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
13/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 19:26

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 18:42

Juntada de consulta renajud
09/02/2024 16:26

Recebidos os autos
09/02/2024 16:26

Deferido o pedido de MARIA PINHEIRO DA ROCHA - CPF: *58.***.*80-00 (EXECUTADO).
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708298-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: MARIA PINHEIRO DA ROCHA CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte EXECUTADA acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

No mais, registre-se o trânsito em julgado da sentença de ID n. 185562868.

PUBLICADO O PRESENTE ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
08/02/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/02/2024 17:25

Transitado em Julgado em 02/02/2024
08/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 21:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708298-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: MARIA PINHEIRO DA ROCHA SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em face de MARIA PINHEIRO DA ROCHA.

As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 182833189).

DECIDO.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

No mais, defiro a restituiçao dos valores bloqueados via SISBAJUD e certificados em ID 182202887 para a parte executada.

Expeça-se alvará eletrõnico conforme dados bancários fornecidos ao ID 185459142.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
02/02/2024 16:02

Recebidos os autos
02/02/2024 16:02

Homologada a Transação
01/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708298-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: MARIA PINHEIRO DA ROCHA DESPACHO Intimem-se as partes para esclarecerem acerca da destinação dos valores bloqueados via SISBAJUD e certificados em ID 182202887, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão acerca da homologação do acordo de ID 182833189.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:42

Recebidos os autos
15/01/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:45

Recebidos os autos
21/11/2023 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:35

Recebidos os autos
14/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 08:57

Recebidos os autos
25/10/2023 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:06

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:25

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 14:37

Recebidos os autos
02/10/2023 14:37

Deferido o pedido de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - CPF: *88.***.*64-68 (EXEQUENTE).
27/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:56

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708298-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: MARIA PINHEIRO DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão de Convênio celebrado entre este Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, os depósitos judiciais vinculados a tal banco são liberados mediante alvará de levantamento eletrônico, tendo o credor duas opções: a) comparecer a qualquer agência do BRB para efetuar o saque; b) informar chave PIX para transferência eletrônica, a qual pode ser o CPF/CNPJ ou os dados bancários da própria parte ou do advogado (pessoa física) devidamente cadastrado nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

No momento, não é possível expedir alvará em nome dos escritórios de advocacia ou de terceiros não cadastrados no processo.

Assim, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, diga a parte GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA se deseja receber mediante saque pessoal em agência ou transferência via PIX, devendo, neste último caso, indicar a chave CPF/CNPJ ou os dados bancários, devendo, obrigatoriamente, os dados pertencerem à parte, ao representante legal ou ao advogado cadastrado e com poderes para receber e dar quitação.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretora de Secretaria
20/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DA ROCHA em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 16:33

Recebidos os autos
21/08/2023 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:11

Recebidos os autos
01/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:54

Recebidos os autos
18/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:51

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 15:28

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 18:34

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:24

Juntada de comunicações
12/06/2023 17:03

Recebidos os autos
12/06/2023 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/06/2023 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:56

Recebidos os autos
12/05/2023 17:56

Deferido em parte o pedido de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - CPF: *88.***.*64-68 (EXEQUENTE)
10/05/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:44

Recebidos os autos
10/05/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DA ROCHA em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 09:08

Recebidos os autos
24/03/2023 09:08

Recebida a emenda à inicial
24/03/2023 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:29

Recebidos os autos
13/03/2023 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2023 13:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#851 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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