13/11/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA FERREIRA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:14

Recebidos os autos
20/10/2023 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
18/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 17:55

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA FERREIRA em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:53

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR o réu ao pagamento de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente conforme INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação nesses autos.

Em razão da sucumbência mínima do autor, arcará a parte ré com o pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora – fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, com espeque no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo a cobrança das verbas de sucumbência em razão do benefício da gratuidade de justiça que ora defiro.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

Brasília-DF, 14 de setembro de 2023.

Manuel Eduardo Pedroso Barros Juiz de Direito Substituto
14/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
14/09/2023 16:43

Recebidos os autos
14/09/2023 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/08/2023 16:12

Recebidos os autos
28/06/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/06/2023 18:44

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA FERREIRA em 23/06/2023 23:59.
03/06/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 22:45

Recebidos os autos
29/05/2023 22:44

Deferido o pedido de EDUARDO SANTIAGO DA SILVA - CPF: *09.***.*29-10 (AUTOR) e ROBERTO LIMA FERREIRA - CPF: *31.***.*72-20 (REU).
11/05/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/05/2023 14:10

Juntada de Petição de especificação de provas
28/04/2023 21:15

Juntada de Petição de especificação de provas
26/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 15:19

Recebidos os autos
20/04/2023 15:19

Deferido o pedido de EDUARDO SANTIAGO DA SILVA - CPF: *09.***.*29-10 (AUTOR).
30/03/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/03/2023 20:48

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 01:55

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:58

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 12:49

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
19/12/2022 16:20

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/12/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2022 00:14

Recebidos os autos
18/12/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:54

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 17:27

Recebidos os autos
13/10/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/09/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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