17/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/10/2023 18:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 09:10

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:09

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732286-67.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ESTELITA BARROS DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ESTELITA BARROS DA SILVA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, id. 171221061, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 6 de setembro de 2023, às 17:44:30.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 20:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 20:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 18:26

Recebidos os autos
06/09/2023 18:26

Extinto o processo por desistência
06/09/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/06/2023 13:31

Recebidos os autos
15/06/2023 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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