31/10/2023 11:37

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
14/10/2023 06:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2023 06:13

Juntada de Certidão
14/10/2023 06:11

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:33

Publicado Sentença em 15/09/2023.
16/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751126-28.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAPHAEL SOUZA DE ARAUJO, MARA THAYLANNE LIMA DE SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAPHAEL SOUZA DE ARAUJO e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora no id 171462476, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 11 de setembro de 2023, às 13:19:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 12:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 12:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 13:20

Recebidos os autos
11/09/2023 13:20

Extinto o processo por desistência
11/09/2023 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 09:26

Recebidos os autos
11/09/2023 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 09:20

Recebidos os autos
11/09/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
11/09/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 22:25

Recebidos os autos
08/09/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/09/2023 21:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/09/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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