04/06/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
21/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707062-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCINETE MARQUES COELHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/12/2023 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:03

Expedição de Ofício.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707062-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCINETE MARQUES COELHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
12/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:31

Recebidos os autos
04/09/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 10:32

Transitado em Julgado em 13/07/2023
18/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ALCINETE MARQUES COELHO em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:50

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:01

Recebidos os autos
16/06/2023 14:01

Julgado procedente o pedido
07/05/2023 04:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/04/2023 11:38

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:35

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:15

Recebidos os autos
13/02/2023 19:15

Outras decisões
08/02/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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