29/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:21

Transitado em Julgado em 08/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VANUZA MACIEL VIEIRA em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0709972-51.2023.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DANIEL BRITO DOS REIS REQUERIDO: NAYARA FRANCISCO BRITO DE SOUSA, VANUZA MACIEL VIEIRA, VANEIDE MACIEL VIEIRA, DANILO MACIEL VIEIRA, VANESSA MACIEL VIEIRA, DAVID MACIEL VIEIRA SENTENÇA Ante o pedido de ID 212025694, a concordância do MPDFT de ID 212085058 e, considerando que os requeridos ainda não foram citados, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a gratuidade, e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada eletronicamente nesta data.

Intime-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 00:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:05

Recebidos os autos
26/09/2024 12:05

Extinto o processo por desistência
25/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/09/2024 00:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:54

Recebidos os autos
20/09/2024 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/09/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/09/2024 23:45

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 18:14

Recebidos os autos
19/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/08/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0709972-51.2023.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DANIEL BRITO DOS REIS REQUERIDO: NAYARA FRANCISCO BRITO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para que inclua no polo passivo os réus indicados no ID 204560642.

Emende-se a inicial para juntar laudo médico atualizado.

O documento de ID 204564945 não serve ao intento, notadamente porque não consta o CRM do profissional e nem sequer é possível afirmar que emitido por médico.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

Após, ao MP.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 1
23/07/2024 18:04

Recebidos os autos
23/07/2024 18:04

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/07/2024 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 23:23

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 07:33

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0709972-51.2023.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DANIEL BRITO DOS REIS REQUERIDO: NAYARA FRANCISCO BRITO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência.

Considerando o falecimento da irmã Ana Maria noticiado no ID 179186008, exclua-se a interessada.

Por outro lado, o autor deverá emendar a inicial a fim de juntar declaração de anuência dos demais irmãos da requerida, constantes na certidão de óbito do genitor (ID 163349213), ou incluí-los no polo passivo.

Ainda, deverá esclarecer se pretende a concessão de curatela provisória, formulando o respectivo pedido e juntando laudo médico atualizado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

Taguatinga/DF.

ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente 1
09/07/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 13:29

Recebidos os autos
09/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 00:00

Intimação

Ouvido o representante do Ministério Público, oficiou pela remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio da interditanda, conforme manifestação de ID 196688358.

A regra geral de fixação de competência obedece a critérios de interesse público, buscando encontrar maior facilidade na produção das provas, no acesso ao Poder Judiciário, alcançando, assim, uma justa decisão.

Percebe-se do que dispõe do arts. 46 e 50, do CPC, que é competente o foro do domicílio do interditando para a ação em que se busca a interdição.

O processamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Samambaia-DF pode ensejar dificuldades à manifestação da interditanda, além de dificultar o acesso do Juiz e do Ministério à incapaz para a realização dos atos de fiscalização da curatela.

Assim, nenhum fundamento persiste para que a causa tenha o seu regular processamento perante este juízo.

Dessa forma, tendo em conta que a interditanda reside em Taguatinga/DF e, ainda, diante do pleito deduzido na manifestação ministerial, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, com fundamento no artigo 46 c/c artigo 50, do Código de Processo Civil, ao juízo de uma das Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, a quem caberá o processamento e julgamento do presente feito.

Publique-se.

Intime-se.
08/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/07/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 18:57

Recebidos os autos
05/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:57

Acolhida a exceção de Incompetência
14/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/05/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 23:09

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de NAYARA FRANCISCO BRITO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de ANA MARIA BRITO DOS REIS em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 14:50

Expedição de Mandado.
17/09/2023 14:46

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0709972-51.2023.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DANIEL BRITO DOS REIS REQUERIDO: NAYARA FRANCISCO BRITO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que foram anexadas certidões do oficial de justiça, sem êxito nas diligências.

Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a atualizar o endereço da parte requerida ou requerer o que entender pertinente.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 18:59

Expedição de Mandado.
23/08/2023 18:56

Expedição de Mandado.
11/07/2023 19:10

Recebidos os autos
11/07/2023 19:10

Outras decisões
07/07/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/07/2023 20:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 17:14

Recebidos os autos
07/07/2023 17:14

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/06/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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